DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. ERRATA DE PUBLICAÇÃO. NA PUBLICAÇÃO FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ DO DIA 22/10/2025, REFERENTE AO EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.04.08.05. ONDE SE LER: PREGÃO ELETRÔNICO N° 92002/2024. LEIASE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 92003/2025

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92012/2024. EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 2024.10.28.122. PARTES: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC E A EMPRESA CONSTAG – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 41.005.786/0001-17. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 137, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, AO PRATICAR CONDUTA DESCRITA NOS AUTOS DO PROCESSO. PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA. CRATO/CE, 17/10/2025.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal da Saúde. Extrato da Rescisão do contrato n° 10.001/2023-01-SMS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde, através de seu representante legal, Sr. Rilson Sousa de Andrade. CONTRATADA: SFC SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Iago Viana Nascimento. OBJETO: contratação de serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos hospitalares de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá. O presente termo de rescisão contratual fundamenta-se nos Art.77,78, inciso I e XI, e 79, inciso I, da lei federal n°8.666/93. Signatários Contratantes: Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura da rescisão: 09 de outubro de 2025.

*** *** *** Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa nº 02.006/2025-DE . CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito torna público o extrato da Ata de registro de preço resultante da Dispensa nº 02.006/2025-DE: N° 202510150001 - Valor global: R$ 53.092,00. CONTRATADA: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Flavio Silva Nascimento. OBJETO: aquisição de material de expediente para suprir as demandas do Gabinete do Prefeito. Prazo de vigência: por 12 meses. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura dos contratos: 30 de setembro 2025; 01 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Adiamento de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Saúde Órgão Gerenciador, comunica aos interessados o adiamento do Pregão Eletrônico Nº 018.2025 - SRP, cujo objeto é registro de preços visando futura e eventual contratação para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades administrativas das diversas Secretarias de Paraipaba-CE, passando as novas datas, para cadastramento das propostas a partir do dia 23/10/2025 e abertura das propostas e lances no dia 07/11/2025, as 08h00min. As alterações do Edital e anexos poderão ser adquiridas nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba. ce.gov.br. Paraipaba, 22 de outubro de 2025. Neia Araujo de Souza - Agente de Contratação.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE ADITIVO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 17/2024 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ nº 27.595.780/0001-16. OBJETO: Reajuste anual e prorrogação de vigência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Fortaleza/CE. Fortaleza, 22/10/2025. Raimundo Nonato L Angelo, Paulo R Teixeira e João Bosco R O Filho.

PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS ITAPIPOCA LTDA., torna público que recebeu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – IMMI, a Licença de Operação - LO para Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores no endereço A RURAL- ESTRADA DO IPU, Nº100, LOCALIDADEGUARANI, CEP 62.509-899, AREA RURALDEITAPIPOCA, ITAPIPOCA-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMMI.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO - PREGÃO N° 2025.01.17.1. O Município de Araripe, através da Sec de Educ, Cult e Tec da Infor-SECULTI e a empresa F.A RODRIGUES JUNIOR. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados A Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Araripe/Ce, Visando Atender As Necessidades Das Escolas Através Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 286.774,40 (duzentos e oitenta e seis mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Signatários: Eliana Rosalvo Da Silva e Francisco Adão Rodrigues Junior. Araripe-CE, 04 de Abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO - PREGÃO N° 2025.01.17.1. O Município de Araripe, através da(o) Sec de Educ, Cult e Tec da Infor-SECULTI e a empresa Celia V. D Bezerra. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados A Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Araripe/Ce, Visando Atender As Necessidades Das Escolas Através Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 56.745,00. Signatários: Eliana Rosalvo Da Silva e Celia Viana Duarte Bezerra. Araripe-CE, 04 de Abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO - PREGÃO N° 2025.01.17.1. O Município de Araripe, através da Sec de Educ, Cult e Tec da Infor-SECULTI e a empresa Ferreira E Luna Comercio E Servicos Ltda. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados A Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Araripe/Ce, Visando Atender As Necessidades Das Escolas Através Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 464.293,40. Signatários: Eliana Rosalvo Da Silva e Antônia Ambrosio Basilio Alves. Araripe-CE 04 de Abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO - PREGÃO N° 2025.01.17.1. O Município de Araripe, através da Sec de Educ, Cult e Tec da Infor-SECULTI e a empresa Atacarejo NativioLTDA. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados A Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Araripe/Ce, Visando Atender As Necessidades Das Escolas Através Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 819.745,40. Signatários: Eliana Rosalvo Da Silva E Luziane Alves Da Silva Pereira Lima. Araripe-CE 04 de Abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO N° 2025.01.17.1. O Município de Araripe, através da Sec de Educ, Cult e Tec da Infor-SECULTI e a empresa Francisco De Sales Alves Andrade. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados A Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Araripe/Ce, Visando Atender As Necessidades Das Escolas Através Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 703.448,00. Signatários: Eliana Rosalvo Da Silva e Francisco de Sales Alves Andrade. Araripe-CE 04 de Abril de 2025.