DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

156 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025

Instituto IMS Gestão Em Saúde - Edital de Convocação Para Assembleia Geral Extraordinária. A Presidente do Instituto IMS Gestão Em Saúde, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 20.180.756/0001-77, com sede em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições estatutárias previstas no art. 21, inciso IV, do Estatuto Social deste Instituto, convoca, em observância ao prazo de antecedência disciplinado no art. 34 do Estatuto Social deste Instituto, todos os senhores associados para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 03 de novembro de 2025, em formato virtual, o que se dará através da plataforma Google Meet no link: https://meet.google.com/srh-gqns-hav, sendo a primeira convocação às 10h, segunda às 11h e terceira, e última convocação, às 12h, tendo como item em pauta: I) a homologação das renúncias apresentadas aos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário, Segundo Secretário, Primeiro Tesoureiro e Segundo Tesoureiro, de acordo com o art. 18 do Estatuto.; II) A eleição para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário, Segundo Secretário, Primeiro Tesoureiro e Segundo Tesoureiro em mandado remanescente, ou seja, até 03/01/2027 e III) a Exclusão do CNAE 85.50-3.02 do CNPJ do Instituto. Os sócios deverão estar com todos os seus cadastros, fichas e termos de associação atualizados para estarem aptos a votar sobre as deliberações da Assembleia. Fortaleza/CE, 21 de outubro 2025. Instituto Mais Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do 2º Termo Aditivo. A Secretaria da Infraestrutura e Transportes, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do 2º termo do Aditivo ao Contrato n° 2024.09.17.1, resultante da Tomada de Preços nº 2023.12.27.6 -TP, Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura e Transportes. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 2654 - Convênio Nº 123/2023 - Superintendência de Obras Públicas - SOP. Dotação Orçamentária: 0701 15.451.0025.1.014; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: 1701000000/15000000. Contratada: Concretechni Engenharia LTDA. Vigência do 2º Termo do Aditivo ao Contrato: 17 de Maio de 2025 à 14 de Setembro de 2025; Assina Pela Contratada: Jose Fiúza Benevides Neto. Assina Pela Contratante: Veimar Saraiva de Araujo Neto - Secretário da Infraestrutura e Transportes. Data da Assinatura do 1º Termo do Aditivo ao Contrato: 16 de Maio de 2025. Veimar Saraiva de Araujo Neto - Secretário da Infraestrutura e Transportes.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do 1º Termo Aditivo. A Secretaria da Infraestrutura e Transportes, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do 1º Termo do Aditivo ao Contrato n° 2024.09.17.1, resultante da Tomada de Preços nº 2023.12.27.6 -TP, Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura e Transportes. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 2654 - Convênio Nº 123/2023 - Superintendência de Obras Públicas - SOP. Dotação Orçamentária: 0701 15.451.0025.1.014; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: 1701000000/15000000. Contratada: Concretechni Engenharia LTDA. Vigência do 1º Termo do Aditivo ao Contrato: 17 de Janeiro de 2025 à 17 de Maio de 2025; Assina Pela Contratada: Jose Fiúza Benevides Neto. Assina Pela Contratante: Veimar Saraiva de Araujo Neto - Secretário da Infraestrutura e Transportes. Data da Assinatura do 1º Termo do Aditivo ao Contrato: 17 de Janeiro de 2025. Veimar Saraiva de Araujo Neto - Secretário da Infraestrutura e Transportes.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Infraestrutura e Transportes, do Município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 2024.09.17.1, resultante da Tomada de Preços nº 2023.12.27.6 -TP, Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura e Transportes. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 2654 - Convênio Nº 123/2023 - Superintendência de Obras Públicas - SOP. Dotação Orçamentária: 0701.15.451.0025.1.014, Elemento de Despesa Nº 44.90.51.00, Fonte de Recursos: 1701000000 - Outros Convênios do Estado / 1500000000. Contratada: Concretechni Engenharia LTDA; Valor Global: R$ 440.140,19 (quatrocentos e quarenta mil e cento e quarenta reais e dezenove centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Assina Pela Contratada: Jose Fiúza Benevides Neto. Assina Pela Contratante: Sr. Welligton dos Santos Nunes Rolim - Secretário da Infraestrutura e Transportes. Data da Assinatura do Contrato: 17 de setembro de 2024. Welligton dos Santos Nunes Rolim - Secretário da Infraestrutura e Transportes.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do 3º Termo Aditivo. A Secretaria da Infraestrutura e Transportes, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do 3º termo do Aditivo ao Contrato n° 2024.09.17.1, resultante da Tomada de Preços nº 2023.12.27.6-TP, Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura e Transportes. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 2654 - Convênio Nº 123/2023 - Superintendência de Obras Públicas - SOP. Dotação Orçamentária: 0701 15.451.0025.1.014; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: 1701000000/15000000. Contratada: Concretechni Engenharia LTDA. Vigência do 3º Termo do Aditivo ao Contrato: 14 de Setembro de 2025 à 12 de Janeiro de 2026; Assina Pela Contratada: Jose Fiúza Benevides Neto. Assina Pela Contratante: Veimar Saraiva de Araujo Neto - Secretário da Infraestrutura e Transportes. Data da Assinatura do 1º Termo do Aditivo ao Contrato: 12 de Setembro de 2025. Veimar Saraiva de Araujo Neto - Secretário da Infraestrutura e Transportes.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 05 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE01.151025-STAS. Objeto: Registro de preços visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, de forma parcelada, conforme demanda, abrangendo o fornecimento de urnas funerárias de diversos modelos e tamanhos, serviços de tanatopraxia, ornamentação e translado com carro fúnebre, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Poranga - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 23 de outubro de 2025. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Concorrência Eletrônica N° 06/2025-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica n° 06/2025-SEINFRA - Serviços de pavimentação em pedra tosca em vias públicas da Sede do Município. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 14h00min do dia 10 de Novembro de 2025. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 22 de Outubro de 2025. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Cascavel - Contratante e signatário: Secretaria da Educação, José Ribamar Ferreira Júnior, Secretário. Extrato de Contrato Nº: 20250451 da Concorrência Eletrônica Nº 023-2025CE. Contratada e signatário: Tavares Construções Ltda - ME, CNPJ nº 09.067.320/0001-33, através de seu representante legal, Sr. Raimundo Edson Tavares Junior. Valor: R$ 2.905.976,69. Data da Assinatura: 21/10/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de uma Creche Proinfância Tipo 2 - Padrão FNDE, na localidade Novo Cascavel, Cascavel/CE. (Convênio TC FNDE 959902/2024). Vigência: 21/10/2025 a 18/06/2026.

Prefeitura Municipal de Cascavel - O Secretário da Educação, torna público o Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 023-2025CE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de uma Creche Proinfância Tipo 2 - Padrão FNDE, na localidade Novo Cascavel, Cascavel/CE. (Convênio TC FNDE 959902/2024). Vencedora: Tavares Construções Ltda - ME, CNPJ nº 09.067.320/000133, com endereço na Av.: Dom José Tupinambá da Frota, nº 1517 - Sala 03. Bairro: Centro. CEP: 62.010-290, telefone (88) 9.8874-7366, em Sobral/CE, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 2.905.976,69. Adjudicado e Homologado em 21/10/2025, o presente processo de licitação na forma da lei. José Ribamar Ferreira Júnior.