DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001.26.06.2025-SEMED – A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que em virtude da Não assinatura do Contrato resultante da Concorrência Eletrônica N° 001.26.06.2025-SEMED, com fins à Contratação de Empresa de Engenharia especializada para construção de 04 (quatro) salas de aula e banheiros na Escola Municipal Manuelito Maia Meireles, na Rua Vinte, N° 2010, Bairro Lagoa do Toco, Russas/CE, CEP 629,2-081 no Município de Russas/CE, de Interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar, vem, através deste aviso CONVOCAR as Empresas Remanescentes que tenham interesse em firmar contrato nas mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor a se fazerem presentes na Sessão Pública que ocorrerá no dia 24 de Outubro de 2025, ás 14h, no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br. Russas-CE, 22 de Outubro de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº 011/2025 – O Município Aracati, Estado de Ceará, inscrito no CNPJ sob o n. º 07.684.756/0001-46, torna público que o Processo Administrativo Nº 11/2025, referente a Adesão a ata de Registro de Preços Nº. 202505050003, com base nos ditames da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, foi Homologado e Adjudicado o resultado no dia 01/10/2025, cujo OBJETO Adesão a Ata de Registro de Preços para a Aquisição de carteiras escolares individuais com mesa, para a Rede de Ensino Fundamental II do município de Aracati/CE, de acordo com as especificações constantes no processo em epígrafe e em conformidade com o aceite de anuência e a proposta financeira, apresentada pela empresa anuente. HOMOLOGAR e ADJUDICAR em favor da empresa: M.B MÓVEIS LTDA , inscrita no CNPJ N° 43.728.196/0001-48, com o VALOR TOTAL de R$ 1.123.200,00 (Um Milhão, Cento e Vinte e Três Mil e Duzentos Reais). Para o período de 12(doze) meses. Maiores informações, a partir dos dados gerais do Processo de Adesão (Carona), na página: https://aracati.ce.gov.br/contratos.php?id=2148. Aracati-CE, 21 de Outubro de 2025. Maria Neuma Barbosa de Lima – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Adiamento de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jucás, por meio de seu Agente de Contratação, comunica o adiamento da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 008/2025-SMAS, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de construção de (01) um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Jucás/CE, conforme orçamento básico de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, anteriormente marcada para o dia 23 de Outubro de 2025 às 9hs. O adiamento ocorre em razão da retificação no orçamento básico, com o objetivo de melhor atender ao interesse público e assegurar a correta estimativa de preços. Ressaltamos que os demais anexos do edital permanecem inalterados. A nova data da sessão será: Dia 07 de Novembro de 2025 às 9hs. O Edital retificado encontra-se disponível no site www.tce.gov.br/licitações e Link: compras.m2atecnologia.com.br. Jucás/CE, 21 de Outubro de 2025 - Claudio Roberto de Oliveira Luna - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE - 004/2025 - SEINFRA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para realizar a Construção de 01 (uma) Praça, na localidade de Ipanema, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade Técnica – ART, em anexo. OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: Abreu Construções e Locações LTDA / CNPJ Nº 32.193.868/0001-41 . Valor Global: R$ 224.416,64 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos) . PROCESSO ADJUDICADO/HOMOLOGADO : Concorrência Eletrônica nº CE – 004/2025 – SEINFRA. Alto Santo, em 20 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20251008001/SMC-CE. A Sec. de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Umrim/CE, através de seu Agente de Contratação, torna público a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20251008001/ SMC-CE, a alteração item referente a qualificação técnica, a nova data da realização será dia 10 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE ARENINHAS, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. Umirim/CE, 23 de outubro de 2025. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria Municipal de Educação e Desporto - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº 05.004/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 05.004/2025-CE, que tem como objeto a contratação exclusiva para empresas pré-qualificadas para reforma e ampliação da E.E.B.M. Francisco Monteiro Filho, no Município de Guaiúba/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site “compras gov”, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https:// www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 11/11/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. José Mailton Araújo Nocrato - Secretário de Educação e Desporto. Guaiuba/CE, 22 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Aviso de Publicação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.10.02.01. Objeto: Aquisição de películas de raio-x e mamografia para impressora drypro konica, modelo 873, utilizada na Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati/CE, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002 (Policlinica); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Decisão Administrativa da Dispensa em 20/10/2025 - Cintia da Costa Nascimento. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 21/10/2025. Contratada: Konica Minolta Healthcare do Brasil Indústria de Equipamentos Médicos LTDA-ME cadastrada no CNPJ sob nº 71.256.283/0001-85, no valor de R$ 64.843,25 (Sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais vinte e cinco centavos). Liziane da Cruz Braga- Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 21 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Licitação. Comunica aos interessados que no dia 06 de novembro de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.10.22.01-SRP, cujo objeto é o registro de preços destinado à aquisição de materiais de consumo (limpeza e higiene, gêneros alimentícios, frios, didático/expediente) destinados à atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, do Município de Orós/CE, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios. tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 22 de Outubro de 2025. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Extrato do Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Tururu, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 09.027/2025-CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social. Dotação Orçamentária: 0901.08.244.0202.1.037 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência Social; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.665.0000.01; Objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Município de Tururu/CE. Vigência do Contrato: 300 (trezentos) dias da data de assinatura do contrato. Contratada: Construvasp Construcoes & Servicos LTDA. Assina Pela Contratada: Vanessa Araújo de Souza. Assina Pelo Contratante: Andrea Gois dos Santos Monteiro. Valor: R$ 611.695,97 (seiscentos e onze mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). Tururu - CE, 16 de setembro de 2025. Andrea Gois dos Santos Monteiro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social.