DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Republicação de Edital. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº.2025.09.16.01PE, tipo menor preço lote, cujo objeto é aquisição de óculos de grau completos, compreendendo lentes oftálmicas em resina (visão simples, multifocal ou bifocal, conforme prescrição) e armações para óculos receituários resistentes, de qualidade óptica e mecânica, destinados à distribuição gratuita a alunos da Rede Pública Municipal de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 24 de outubro de 2025 às 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 10 de novembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 10 de novembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 22 de outubro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.05.23.01-1SMS, resultante do Pregão nº 2022.05.23.01. Contratante : Secretaria Municipal de Saúde, através de seu representante legal, Sr. Rilson Sousa de Andrade. Contratada : GLOBAL NET QUIXADA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Selma Araújo Rufino. Objeto : Contratação de serviço de internet via fibra óptica e via rádio com equipamento em regime de comodato, destinado a manutenção de diversos estabelecimentos de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 06 meses, com vigência 30/09/2025 a 30/03/2026. Signatária: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 02 de setembro de 2025.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Miraíma - Aviso de Publicação de Concorrência Eletrônica N° 001/2025-CP. A Câmara Municipal de Miraíma, por meio do presidente, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica N° 001/2025-CP, que tem como objeto contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma da Câmara Municipal de Miraíma/CE, compreendendo demolições, reparos estruturais, instalações elétricas e hidráulicas, revestimentos, pintura, forros, pisos e demais serviços necessários à plena funcionalidade e segurança do prédio. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal n°14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site compras gov, através dos endereços eletrônicos: http://www.compras.gov.br; www.camaramiraima.ce.gov.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site compras gov dar-se-á até às 09h30min do dia 10/11/2025. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h35min. Início da Disputa de Lances às 10h00min dia 10/11/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@miraima. ce.gov.br. Monique Mércia Gomes Chagas, Agente de Contratação da Câmara Municipal de Miraíma, 23 de outubro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.017/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 24 de outubro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.017/2025, tipo menor preço por lote, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e impermeabilização em caixas d’água, cisternas e castelos d’água, e de limpeza e tratamento da água em piscina escolar, através da Secretaria de Educação do Município de Eusebio/Ce. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 10 de novembro de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.019/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 24 de outubro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.019/2025, tipo menor preço por lote, tendo como objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em impressoras e multifuncionais e para locação de multifuncionais e duplicadores digitais, destinado à Secretaria de Educação do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 11 de novembro de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/ licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE011/2025 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de passagem molhada no Distrito Ema de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Iracema/CE. Conforme especificações técnicas contidas no projeto básico, (Anexo I). deste Edital. Tipo: Empreitada Por Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que o Cadastramento das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 26 de Novembro de 2025, às 08h e Abertura dia 26 de Novembro de 2025 às 09h (Horário de Brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.007/2025- PERP – O Município Aracati, Estado de Ceará, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.684.756/0001- 46, torna público que o Processo Administrativo N.º 00.007/2025-PERP, referente ao Pregão Eletrônico Nº 00.007/2025- PERP, com base no Art. 17, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, O resultado do contrato no dia 12/06/2025, cujo OBJETO Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Aracati/CE, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, do Edital e em conformidade com as propostas financeiras, apresentadas pelas as Licitantes Vencedoras. CONTRATOS em favor das empresas: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA , por ter apresentado o menor preço para os Lotes 1; 3; 5 e 7 no VALOR de R$ 1.726.953,34 (Um Milhão, Setecentos e Vinte e Seis Mil, Novecentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos). Para o período de 12(doze) meses. Maiores informações, a partir dos dados gerais do Pregão Eletrônico, na página: https://aracati. ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1207. Aracati-CE, 21 de Setembro de 2025. Maria Neuma Barbosa de Lima – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025-SEINFRA – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Comunitária do Cruzeiro – ACC. OBJETO: Projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Várzea Alegre, com a Promoção da Titulação Dominial Plena de 604 unidades imobiliárias em favor dos legítimos ocupantes. - VALOR TOTAL: 1.002.500,00 (Um milhão, Dois Mil e Quinhentos Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 16 482 1601 1.062 – Construção de Habitações Urbanas – Construir Habitações Urbanas no Município (Casas Populares). NATUREZA DA DESPESA: 44905199. VIGÊNCIA: 18 meses. A partir da data de assinatura – DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025. Nathan de Matos Rebouças – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.