DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025 , ÀS 08:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.10.22.01 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADOS A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBÍLIA E ELETRÔNICOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao. php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, instituição de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07.438.468/0001-01, com endereço à Av. Gomes da Silva, 99 - Centro - Apuiarés - Ceará. CONTRATADO: ENEPE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 47.594.500/0001-62, com endereço na Av. Desembargador Moreira, nº 2020, Apto 307 - Aldeota - Cep. 60.170-002 – Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 01.06.010/2022-TP-SEINFRA, que tem como objeto a contratação de empresa para construção de três passagens molhadas (Boqueirão, Boa Vista e Canafístula) no município de Apuiarés. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Apuiarés/CE, 24 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: José Solon Bezerra dos Santos Júnior - Ordenador Geral de Despesas e ENEPE SERVICOS LTDA - George Nielson Mota Pinheiro - Representante Legal. Apuiarés-CE, 24 de setembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022025CPFMS - O Município de Apuiarés - Ce, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público, que fará realizar Chamamento Público nº. 0022025CPFMS - OBJETO: Chamamento Público destinado a selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Estado do Ceará, que tenha interesse em executar ações de finalidade de interesse público recíproco com conjugar esforços para gestão das unidades de saúde de atenção primária e secundária do Município de Apuiarés-Ce. O recebimento das propostas de colaboração e documentos de participação ocorrerá até às 09h00min do dia 26/11/2025 - Sessão Pública e Início da apuração e classificação das proposta de colaboração e documentos de participação: 09h00m do dia 26/11/2025 - Local: Avenida Gomes da Silva, nº 99, Centro, CEP: 62.630-000, Apuiarés/CE. - O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 08h00min às 12h00min e no link https://www.apuiares.ce.gov.br/licitacao, bem como através do Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Apuiarés-Ce, 22 de outubro de 2025. Erika Pinho Tabosa - Secretária de Saúde

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - ATO DE RETIFICAÇAO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.19.01 - A AUTARQUIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO, PUBLICADO NO DOE E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO DIA 22/10/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ - ATMI. INFORMANDO QUE: ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.29.01. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.19.01 ICAPUÍ-CE, 22 DE OUTUBRO DE 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 102201/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE081502/2025 O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 102201/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA S A ENGENHARIA LTDA , CNPJ Nº 22.102.225/0001-91; PROCESSO ORIGINÁRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE081502/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE DE SÍTIO CANADÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 946202/2023, SEI/MAPA 32598675, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 28 DA LEI 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025 ; VALOR: R$ 441.570,45 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS); VIGÊNCIA: DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 22 DE FEVEREIRO DE 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.267.8200.13.1.012; DATA DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2025; SIGNATÁRIOS: LUCAS BEZERRA COSTA – PELA CONTRATANTE E SALVIANO LINARD DE ALENCAR – PELA CONTRATADA ; SABOEIRO-CE, 22 DE OUTUBRO DE 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SABOEIRO-CE TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE081502/2025; OBJETO : É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE DE SÍTIO CANADÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 946202/2023, SEI/MAPA 32598675, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. VENCEDORA : S A ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 22.102.225/0001-91; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ARTIGO 28 DA LEI 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025; VALOR HOMOLOGADO : R$ 441.570,45 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS); DATA DA ASSINATURA : 21 DE OUTUBRO DE 2025. LUCAS BEZERRA COSTA – ORDENADOR DE DESPESAS. SABOEIRO-CE, 22 DE OUTUBRO DE 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.002/2025-PE , que tem como objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de transmissão e recepção via IP, 4G para suporte junto à Guarda Municipal – NUTRANS, de interesse da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/10/2025 até o dia 10/11/2025 , às 9h00min . Abertura das Propostas: 11/10/2025 , às 10h00min (horário de Brasília). José Alilson de Sousa – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte. Maranguape/CE, em 21 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Dispensa de Licitação Eletrônica. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PMH-171025-DP01-SDS - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Suporte à Plataforma Digital, Abrangendo Sustentação, Hospedagem em Nuvem, Monitoramento e Acompanhamento de Dados para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia-CE - Tipo de Dispensa: Com Disputa - Data da Sessão: 29/10/2025 - Horário da Fase de Lances: 09h00m às 15h00m - Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/ - Agente de Contratação/Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa.