DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Conselho Escolar da Escola Municipal de Primeiro Grau Manoel Róseo Landim. CNPJ: 01.925.604/0001-01 - Endereço: Rua Oscar Ferreira de Brito, N° 161 -Mucunã, Maracanaú-CE - Fone: (85) 3392-8540 - E-mail: [email protected] - Concorrência Pública N° 01/2025 - Regido Pela Lei Federal N° 14.333/2021 e Regulamento N° 01/2025 - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação do Conselho Escolar da Escola Municipal de Primeiro Grau Manoel Róseo Landim torna público que no dia 13 de novembro de 2025 às 13:30 horas, nas dependências da Escola, irá realizar sessão pública de Licitação na modalidade de Concorrência Pública referente ao Edital de Licitação 01/2025 - CP. Nesta cidade, receberá documentos de Habilitação e Proposta de Preço para a contratação de empresa para execução de Subestação Aérea de 112,5kva - Da ECIM Manoel Róseo Landim. Ficam convidadas, nos termos da Lei n°14.333 de 2021 e Regulamento 01/2025, as empresas do ramo que estejam devidamente registradas nos órgãos e entidades pertinentes para participarem do presente certame licitatório, na data e horário acima indicados. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação no endereço acima citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 16:00 horas, até 03 (três) dias antes da data/ horário da Sessão inicial de abertura dos envelopes. Maracanaú - CE, 23 de outubro de 2025. Lucile Maria Santos Sá - Presidente da Comissão de Licitação da Escola Municipal de Primeiro Grau Manoel Róseo Landim.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.007/2025-PERP – O Município Aracati, Estado de Ceará, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.684.756/0001-46, torna público que o Processo Administrativo N.º 00.007/2025-PERP, referente ao Pregão Eletrônico Nº 00.007/2025-PERP, com base no Art. 17, inciso VII, c/c art. 71, inciso 71, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, foi Homologado e Adjudicado o resultado no dia 15/05/2025, cujo OBJETO Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das diversas secretarias do município de Aracati/CE, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, do Edital e em conformidade com as propostas financeiras, apresentadas pelas as Licitantes Vencedoras. HOMOLOGAR e ADJUDICAR em favor das empresas: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ n° 00.466.084/0001-53, por ter apresentado o Menor Preço para os Lotes 1; 3; 5 e 7 no VALOR de R$ 2.855.057,88 (Dois Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos) e para o Lote 02 no VALOR de R$ 2.175.663,60 (Dois Milhões Cento e Setenta e Cinco Mil Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta Centavos). Para o período de 12 (doze) meses. Maiores informações, a partir dos dados gerais do Pregão Eletrônico, na página https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1207. AracatiCE, 21 de Outubro de 2025. Maria Neuma Barbosa de Lima – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DO TERMO DE CONTRATO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº 011/2025 – O Município Aracati, Estado de Ceara, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.684.756/0001-46, torna público que o Processo Administrativo N.º 11/2025, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 202505050003, com base nos ditames da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, cujo OBJETO é a Adesão a Ata de Registro de Preços para a Aquisição de carteiras escolares individuais com mesa, para a Rede de Ensino Fundamental II do município de Aracati/CE, de acordo com as especificações constantes no processo em epígrafe e em conformidade com o aceite de anuência e a proposta financeira, apresentada pela empresa contratada. CONTRATOS em favor da empresa: M.B MÓVEIS LTDA , inscrita no CNPJ N° 43.728.196/0001-48, com os valores assim distribuídos: Contrato nº. 20251001004, com o Valor Total de R$ 561.600,00 (Quinhentos e Sessenta e Um Mil e Seiscentos Reais) e Contrato nº. 20251001004, com o Valor Total de R$ 561.600,00 (Quinhentos e Sessenta e Um Mil e Seiscentos Reais), perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 1.123.200,00 (Um Milhão, Cento e Vinte e Três Mil e Duzentos Reais). Maiores informações, a partir dos dados gerais do Processo de Adesão (Carona), na página: https://aracati.ce.gov.br/contratos.php?id=2148. Aracati-CE, 22 de Outubro de 2025. Maria Neuma Barbosa de Lima – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE SALDO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025/CP/SRP – A Prefeitura Municipal de Tamboril, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o Saldo da Ata de Registro de Preços Nº 005/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica Nº 002/2025/ CP/SRP, que tem por OBJETO O Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa para a prestação dos serviços de manutenção e conservação predial e viária urbana em diversas unidades patrimoniais para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Tamboril – CE. A Ata foi firmada com a EMPRESA MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 31.549.845/0001-64, com VALOR GLOBAL REGISTRADO DE R$ 13.700.000,00 (Treze Milhões e Setecentos Mil Reais) e Percentual de Desconto de 7,50% (Sete Inteiros e Cinquenta Centésimos Por Cento) sobre os valores referenciais. Após a celebração dos contratos já formalizados com base na referida Ata, o SALDO REMANESCENTE disponível para novas contratações é de R$ 12.170.195,42 (Doze Milhões, Cento e Setenta Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais e Quarenta e Dois Centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura em 08 de Maio de 2025, com Término previsto para 08 de Maio de 2026. Tamboril-CE, 21 de Outubro de 2025. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras. Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos. Orgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – Extrato de Contrato - Processo: CE - 004/2025 - SEINFRA. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para realizar a Construção de 01 (uma) Praça, na localidade de Ipanema, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, conforme caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade Técnica – ART, em anexo. Dos Recursos Financeiros : As Despesas decorrentes do Contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária nº: Dotação Orçamentária nº. 3301 15 451 0901 1.040 – construção e requalificação de praças e espaços de integração social; Elemento de Despesa : 4.4.90.51.00 – obras e instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 – outras obras e instalações; Fonte de Recursos: Convênio nº 046/2025 (MAPP nº 2937), celebrando entre a superintendência de obras públicas (SOP) do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Alto Santo, consignado no Orçamento Municipal de 2025. Valor Global: R$ 224.416,64 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). Duração do Contrato: 14 de janeiro de 2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento. Representante: Gilca Maria Machado Bezerra – Secretária de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento. Contratada: Abreu Construções e Locações Ltda / CNPJ n º 32.193.868/0001-41. Representante: Júlio Almeida de Abreu.

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Adiamento - O Agente de Contratação, torna público que a licitação de Pregão Eletrônico Nº 13.009/2025-PERP, do tipo menor preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de e-books, plataforma digital, softwares, livros e equipamentos necessários, bem como para a formação de agentes que atuarão nas bibliotecas que serão instaladas nas escolas da rede municipal de ensino, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, inicialmente com as datas a seguir: Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 27/10/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 27/10/2025 às 09h passarão para as seguintes datas: Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 29/10/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 29/10/2025 às 09h, conforme adendo, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h no site: www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.22.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.22.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE I. – DISTRITO DE MIRAGEM – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/ DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 23 DE OUTUBRO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.