Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/10/2025 · pág. 11

DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|DE OUTUB
FONTE
15011100001|11
RO DE 2025
ID. USO
VALOR
0
21160000| |---|---|---| |-

46100006 - SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS PARA LIDERANÇAS
|..|
.,
15.000,00| |04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21157 - Realizaão de Premiaão e Outros Mecanismos de Valorizaão do Trabalho de Aentes Públicos||15.000,00| |ç ç ç g .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ã|1.501.1100001|0
15.000,00
| |46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTO INTERNA
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
l ii lh l||1.039.000,00
1.000.000,00| |20001 - Pagamento de Despesas de Pessoa e Encargos Socas (Foa Norma) - SEPLAG

||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21135 - Manutenão dos Euiamentos Geridos ela Sela|1.500.9100000|0
1.000.000,00
39.000,00| |ç qp p pg.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.501.1100001|0
39.000,00
| |53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
||5.000,00
5.000,00| |06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
||5.000,00| |12003 - Aquisição e Instalação de Materiais Permanentes para a Área Finalística.
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|
0
5.000,00
| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE||759.646,28
759.646,28| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||1000000| |10026 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - SEMA.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|.,
0
10.000,00| |18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||575670| |10346 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMA.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|.,
0
5.756,70| |18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10472 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMA.||50.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
50.000,00| |18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
||50.00000| |11769 - Realização de Atividades de Educação Ambiental nas Unidades de Conservação Estaduais.
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|,
1
50.000,00| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.||401.745,48| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
401.745,48| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
||20.000,00| |13239 - Indenização de Desapropriação em Áreas Protegidas
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|
0
20.000,00| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.||25.000,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
25.000,00| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
||40.000,00| |21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|
0
40.000,00| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
||92.144,10| |21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|
0
92.144,10| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
||65.000,00| |21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|
0
65.000,00
| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
||727.262,35| |59100002 - COORDENADORIA DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
11215 - Apoio as Vocações e Potencialidades Econômicas dos Territórios.
||727.262,35
727.262,35| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|1.500.9100000|0
727.262,35
1.544.350,00| |63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS||1.544.350,00| |14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS.||35000000| |20910 - Manutenção dos Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|.,
0
350.000,00| |14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS.
20910 - Manutenção dos Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão.||100.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
100.000,00| |14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS.
||4000000| |20910 - Manutenção dos Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|.,
0
40.000,00| |14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS.
20910 - Manutenção dos Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão.||10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
10.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
||5000000| |12020 - Pagamento de Indenizações a Ex-presos Políticos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|.,
0
50.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
||20000000| |20991 - Manutenção do Centro de Referência dos Direitos Humanos Localizado no Município de Fortaleza.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|.,
0
200.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
||10000000| |20991 - Manutenção do Centro de Referência dos Direitos Humanos Localizado no Município de Fortaleza.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|.,
0
100.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
20993 - Manutenção do Centro de Referência dos Direitos Humanos Localizado no Município de Crato.||170.000,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
170.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
20993 - Manutenção do Centro de Referência dos Direitos Humanos Localizado no Município de Crato.||50.000,00| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
50.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
||50.00000| |21102 - Manutenção da Rede Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e Promoção da Cultura de Paz.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|,
0
50.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
||50.00000| |21102 - Manutenção da Rede Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e Promoção da Cultura de Paz.

||,

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
21211 - Manutenção da casa de passagem e acolhimento para migrante em situação de vulnerabilidade.
|1.500.9100000|0
50.000,00
324.350,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
|1.500.9100000|0
324.350,00
50.000,00|

21211 - Manutenção da casa de passagem e acolhimento para migrante em situação de vulnerabilidade.