DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTAL
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
Á
|EZA, 22 DE
FONTE
|OUTUBR
ID. USO
|O DE 2025
VALOR
|
|---|---|---|---|
|15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|50.000,00
|
|68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
|||460.000,00
460.000,00|
|14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
11800 - Lançamento de Edital de Chamamento Público de Fomento a Atividades de Proteção e Promoção de Direitos da População LGBTI+ Reali
|zadas por Grupos da S
|ociedade Civil.
|460.000,00
|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1100000|0|460.000,00
|
|TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº36899 DE 22 DE OUTUBRO DE 2|25||16.270.696,62|
|.,
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS||||
|ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR|
|04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO|||13.420.020,76|
|04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS|||2.100.000,00|
|02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau)|||2.100.000,00|
|
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|1.759.1200070|1|2.100.000,00
6.235.02076|
|
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11470 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (1º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|,
4.103.026,20
4.103.026,20|
|02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
12451 - Aperfeiçoamento da Segurança da Informação e Cibernética do Poder Judiciário- FERMOJU (1º grau).|||
916.994,56|
|
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|916.994,56|
|02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
12451 - Aperfeiçoamento da Segurança da Informação e Cibernética do Poder Judiciário- FERMOJU (1º grau).|||
1.215.000,00|
|
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|1.215.000,00|
|04200211 - SECRETARIA GOVERNAN?A INSTITUCIONAL|||
5.085.000,00|
|02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|5.085.000,00
5.085.00000|
|
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|||,
273299063|
|
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|||..,
273299063|
|
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11919 - Reforma de Terminais Rodoviários de Passageiros Intermunicipais|||..,
2.732.990,63|
|
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
08200013 FDO DE ICETIO À EFICIÊCIA EERGÉTICA|1.753.1200070|1|2.732.990,63
3621491|
|- UN NNV N N
08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
|||..7,5
3.621.497,51|
|25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
11066 Iltã d Iftt Eléti Atdit Edit Cidd Etd d Cá|||3.621.497,51|
|- mpanaço e nraesruura rca para enmeno a mpreenmenos e omunaes no sao o ear.
||||
|03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
|2.759.1200070|1|3.621.497,51
3.365.775,00
|
|10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.
|||1.705.775,00
1.678.775,00
|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|1.713.9200000|1|1.678.775,00
1.000,00|
|12029 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil Especializadas no Atendimento à Mulher - FSPDS.
|||
|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|1.713.9200000|1|1.000,00
1.000,00|
|12029 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil Especializadas no Atendimento à Mulher - FSPDS.
|||
|
|03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12030 - Modernização das Estruturas das Unidades de Polícia Civil Especializadas no Atendimento à Mulher - FSPDS.
|1.713.9200000
|1
|1.000,00
5.000,00
|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12 di d d idd d líi iil ilid Adi à lh|1.713.9200000|1|5.000,00
5.000,00|
|030 - Moernzação as Estruturas as Unaes e Poca Cv Especazaas no tenmento Muer - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.713.9200000|1|5.000,00|
|06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12033 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil Especializadas no Atendimento à Criança e ao Adolescente - FSPDS.
|||2.000,00
|
|01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12033 Ilã d N Uidd d Plii Ciil Eilid Adi à Ci Adl FSPDS|1.713.9200000|1|2.000,00
2.000,00|
|- mpantaço e ovas naes e ocamento v specazaas no tenmento rança e ao oescente - .
||||
|01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12033 Iltã d N Uidd d Pliit Ciil Eilid Atdit à Ci Adlt FSPDS|1.713.9200000|1|2.000,00
2.000,00|
|- mpanaço e ovas naes e ocameno v specazaas no enmeno rança e ao oescene - .
Ã
||||
|11 - SERTO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12033 Iltã d N Uidd d Pliit Ciil Eilid Atdit à Ci Adlt FSPDS|1.713.9200000|1|2.000,00
2.000,00|
|- mpanaço e ovas naes e ocameno v specazaas no enmeno rança e ao oescene - .
Ã
||||
|11 - SERTO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12039 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil Especializadas no Atendimento à Criança e ao Adolescente - FSPDS.
A AA
A A|1.713.9200000
112|1
1|2.000,00
2.000,00
2|
|03 - GRNDE FORTLEZ
OUTRS DESPESS CORRENTES
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12039 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil Especializadas no Atendimento à Criança e ao Adolescente - FSPDS.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|.73.900000
17139200000|
1|.000,00
5.000,00
500000|
|-
Á|..||.,
|
|10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEAR
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11438 - Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar
|||160.000,00
15.000,00
|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11448 - Modernizaão da Frota do Coro Militar do Ceará|1.759.1200070|1|15.000,00
145.000,00|
|ç p
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.759.1200070|1|145.000,00
|
|10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11061 Eã d Uidd Pd d Si d S Públi FSPDS|||1.500.000,00
1.500.000,00|
|- struturaço as naes restaoras e ervço e egurança ca -
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
|1.713.9200000|1|1.500.000,00
|
|13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
|||1.100.000,00
1.100.000,00|
|04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10520 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - ARCE.|||300.000,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
26.125.437 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS.
|1.753.1200070|1|300.000,00
800.000,00|
21136 - Regulação Técnica dos Serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros.