DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 15
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | 1.980.000,00 | |||
| 26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias. |
1.980.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.700.2200082 | 1 | 1.980.000,00 |
| 46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ | 100.000,00 | |||
| 46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ | 100.000,00 | |||
| 04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 10000000 | |||
| 10076 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - ISSEC. | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.501.1200070 | 1 | 100.000,00 |
| 46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ |
17.250,00 | |||
| 46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ | 17.250,00 | |||
| 04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
1725000 | |||
| 20323 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - COHAB | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 17.250,00 |
| 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 720.000,00 | |||
| 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
720.000,00 | |||
| 08.246.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 11130 - Execução do Programa Mais Infância Ceará - Cartão Mais Infância 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.761.9100000 | 0 | 720.000,00 720.000,00 |
| 56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ | 45.491,12 | |||
| 56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ | 45.491,12 | |||
| 23.691.274 - EMPREENDE CEARÁ. | 4549112 | |||
| 20146 - Apoio à Formalização de Empresas - Jucec. 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.501.1200070 | 1 | ., 45.491,12 |
| 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
548.179,63 | |||
| 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
548.179,63 | |||
| 18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10238 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEMACE. 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.753.1200070 | 1 | 548.179,63 548.179,63 |
| 59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ | 3.500.000,00 | |||
| 59200003 - COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
3.500.000,00 | |||
| 11.333.274 - EMPREENDE CEARÁ. 12250 - Repasse para Execução do Programa de Microcrédito Produtivo. |
3.500.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVERSÕES FINANCEIRAS | 2.759.1200070 | 1 | 3.500.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS | 56.519.166,86 | |||
| GOVERN | ADORIA | |||
| CASA | CIVIL |
PORTARIA COAFI CC Nº1335/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E EVENTOS DA CASA CIVIL, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da portaria CC nº 059/2025, de 09 de outubro de 2025, publicada em DOE nº 193, no dia 13 de outubro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER , 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso I, art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 21 de outubro de 2025. Joelise Collyer Teixeira de Paula SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1335/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ DE BARROS CAMPELO NETO | SD PM | 800.105-3-2 | II | 04/10/25 a | A serviço da Casa Militar nos | 1 e 1/2 | 137,78 | ** | 206,67 |
| LUCEMBERG RIBEIRO DOS SANTOS | SD PM | 800.106-8-0 | 05/10/25 | municípios de Baturité/CE |
137,78 | 206,67 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1337/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E EVENTOS DA CASA CIVIL, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da portaria CC nº 059/2025, de 09 de outubro de 2025, publicada em DOE nº 193, no dia 13 de outubro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER , 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso I, art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 21 de outubro de 2025.
Joelise Collyer Teixeira de Paula SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1337/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RAFAEL CARLOS CAMPOS | 1º TEN PM | 3000399-3 | II | 03/10/25 a |
A serviço da Casa Militar nos |
1 e 1/2 | 137,78 | ** | 206,67 |
| LEONARDO PESSOA LESSA | CB PM | 7997441-2 | 04/10/25 | municípios de Canindé/CE | 137,78 | 206,67 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC 1346/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E EVENTOS DA CASA CIVIL, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da portaria CC nº 059/2025, de 09 de outubro de 2025, publicada em DOE nº 193, no dia 13 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), ao servidor pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, WALTER LIMA FROTA CAVALCANTE** , ocupante do cargo de Assessor Especial de Relações Institucionais, simbologia SS-1, matrícula 30001664, por viagem, com a finalidade de participar de eventos oficiais, a cidade de Crateús – CE, no dia 10 de outubro do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe I do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2025.
Joelise Collyer Teixeira de Paula
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.