DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025
16
PORTARIA COAFI CC 1347/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E EVENTOS DA CASA CIVIL, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da portaria CC nº 059/2025, de 09 de outubro de 2025, publicada em DOE nº 193, no dia 13 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diárias , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, JOSÉ HAROLDO PEIXOTO NETO , ocupante do cargo de Assessor Especial II, Matrícula 30002849, por viagem, para cumprimento de Agenda Institucional, a cidade de Crateús – CE, no período de 10 a 11 de outubro do ano em curso, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 1º; III, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2025.
Joelise Collyer Teixeira de Paula
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO
PORTARIA COAFI CC 1348/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E EVENTOS DA CASA CIVIL, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da portaria CC nº 059/2025, de 09 de outubro de 2025, publicada em DOE nº 193, no dia 13 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diárias , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, JOSÉ WILKISON PINTO DOS SANTOS , ocupante do cargo de Assessor Especial II, Matrícula 30002849, por viagem, para cumprimento de Agenda Institucional, à cidade de Crateús/CE, no período de 10 a 11 de outubro do ano em curso, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 1º; III, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2025.
Joelise Collyer Teixeira de Paula SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO
PORTARIA COAFI CC Nº1354/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E EVENTOS DA CASA CIVIL, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da portaria CC nº 059/2025, de 09 de outubro de 2025, publicada em DOE nº 193, no dia 13 de outubro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso I, art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 20 de outubro de 2025.
Joelise Collyer Teixeira de Paula
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1354/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI | ÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| FRANCISCO IGOR SAMPAIO CARDOZO | MAJ PM | 800.111-8-0 | II | 04/10/2025 a | A serviço da Casa | 1 e 1/2 | 137,78 | ** | 206,67 |
| ANTONIO LINDOMAR HOLANDA SILVA | ST PM | 800.047-2-9 | 05/10/2025 | Militar nos municípios de Caridade |
CE | 137,78 | |||
| ANTONIO JOSE PEREIRA REIS | 3º SGT PM | 800.046-3-X | 137,78 | 206,67 | |||||
| LEANDRO DE ABREU ANDRADE | 2º SGT PM | 800.121-2-8 | 137,78 | 206,67 | |||||
| CHARLES CARLOS REBOUÇAS | SD PM | 300.019-3-1 | 137,78 | 206,67 |
PORTARIA COAFI CC 1355/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E EVENTOS DA CASA CIVIL, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da portaria CC nº 059/2025, de 09 de outubro de 2025, publicada em DOE nº 193, no dia 13 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), ao servidor pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, WALTER LIMA FROTA CAVALCANTE , ocupante do cargo de Assessor Especial de Relações Institucionais, simbologia SS-1, matrícula 30001664, por viagem, com a finalidade de participar de eventos oficiais, as cidades de Itapiúna, Capistrano, Aracoiaba e Baturité. – CE, no dia 14 de outubro do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe I do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2025.
Joelise Collyer Teixeira de Paula
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA COAFI CC 1356/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E EVENTOS DA CASA CIVIL, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da portaria CC nº 059/2025, de 09 de outubro de 2025, publicada em DOE nº 193, no dia 13 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diárias , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, JOSÉ WILKISON PINTO DOS SANTOS , ocupante do cargo de Assessor Especial II, Matrícula 30002849, por viagem, para cumprimento de Agenda Institucional, as cidades de Itapiúna, Capistrano, Aracoiaba e Baturité/CE, no período de 14 a 15 de outubro do ano em curso, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 1º; III, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2025.
Joelise Collyer Teixeira de Paula
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 203/2025
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02. CONTRATADA: LAIF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 21.828.698/0001-08, Inscrição Estadual 06.437.124-7, com sede na Rua Martins Neto, nº 472, sala 03, Antônio Bezerra, Fortaleza/CE, CEP 60360-415 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente – eletrodomésticos, especificamente: Item 1: Freezer Horizontal, conforme as especificações do Termo de Referência e da proposta da CONTRATADA. E Item 2: Geladeira Duplex, conforme as especificações do Termo de Referência e da proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Processo NUP nº 30001.012064/2025-71, a Dispensa de Licitação n° 06/2025 nos termos do Art. 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da