DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025

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sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.421.10195.15. 449052.1.500.9100000.0.4.01. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José moura Cavalcante, CONTRATANTE e Francisco Igor Andrade Lima, CONTRATADO.

Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 213/2025

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02. CONTRATADA: EMPRESA IURI COUTINHO MENESES - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 16.568.188/0001-09, com sede na Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, Sala 04, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Iuri Coutinho Meneses, brasileiro, portador do CPF nº 022.761.703-79, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “REITE” OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará , promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “ENTREGA DE TABLETS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CREDE 2”, no dia 02 de outubro de 2025, as 08:30hrs, em Itapajé – CE, com a participação da banda musical “REITE”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2023 da 6ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 215, de 17 de novembro de 2023, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 30001.016112/2025-08. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 90 (noventa) dias, da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715. 06.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José moura Cavalcante, CONTRATANTE e Iuri Coutinho Meneses, CONTRATADO.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 217/2025

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02. CONTRATADA: EMPRESA WILSON GONZAGA NETO – ME , inscrita no CNPJ sob o nº 14.444.477/0001-70 , com sede na AV OLIVEIRA PAIVA 1600 LOJA 11 CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS CEP 60822-130, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. WILSON GONZAGA NETO , brasileiro, portador do CPF nº 650.630.153-87, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “O VERBO” OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará , promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “INAUGURAÇÃO DE EEMTI RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO”, no dia 06 de OUTUBRO, às 09:00 hrs, em FORTALEZA - CE, com a participação da banda musical “O VERBO”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2023 da 6ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 215, de 17 de novembro de 2023, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 30001.016387/2025-33. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 90 (noventa) dias, da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3010 0004.04.122.431.11715.03.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José moura Cavalcante, CONTRATANTE e Wilson Gonzaga Neto, CONTRATADO.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 221/2025

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: BANDA OUTRAS FREQUÊNCIAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 21.000.940/0001-50 , com sede na rua Inácio Rodrigues Lima 173, Campo dos Velhos, Sobral – Ce, CEP 62.030-210, representada pela Sra. Maria Clara Lira Dias Aragão, brasileira, inscrito no CPF: 038.401.423-26, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “ OUTRAS FREQUÊNCIAS”. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará , promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “ENTREGA DE TABLETS”, no dia 07 de outubro, às 10:00hrs, no município de ARACOIABA – CE, com a participação da banda musical “OUTRAS FREQUÊNCIAS”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2023 da 6ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 215, de 17 de novembro de 2023, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 30001.016464/2025-55. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.07.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Maria Clara Lira Dias Aragão, CONTRATADA

Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 222/2025

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL – CC, inscrita no CNPJ sob o n° 09.469.891/0001-02, com sede na Avenida Barão de Studart nº 505, Palácio da Abolição, Bairro Meireles, Fortaleza – CE, Órgão Executor do Contrato de Empréstimo n°5237/OC-BR. CONTRATADO: OLÍVIA TELES LINHARES ARAÚJO , inscrita no CPF nº 855.672.483-34, com endereço na Rua Zildênia, nº 310, Casa 41, Bairro Guaribas, Eusébio - CE, CEP: 61.770-060. OBJETO: Este contrato tem por objeto a seleção e contratação de Consultor Individual Coordenador para composição de equipe de supervisão e governança (profissionais ad hoc) , que irão acompanhar, supervisionar e prestar apoio à UGP nas obras de infraestrutura, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução de Violência- PReVio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se na Manifestação de Interesse nº 20250008/CEL04/CASACIVIL/CE, no art. 1º, §3º, da Lei 14.133/21, no Contrato de Empréstimo nº 5237/OC-BR, celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no Termo de Referência respectivo, no NUP n° 30001.005197/2025-91, e nas demais disposições legais aplicáveis à matéria. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de vigência e execução de 14 (quatorze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: O objeto deste contrato será pago com recursos do Contrato de Empréstimo nº 5237/ OC-BR – Programa Integrado de Redução e Prevenção à Violência – PReVio, firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor global de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais fixas de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), mediante a entrega dos relatórios mensais, após aprovação do Gestor do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100014.04.183.420.11930.03.449035 .1.754.3220059.1.4.01 30100014.04.183.420.11930.03.449035.2.754.3220059.1.4.01. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e Olívia Teles Linhares Araújo, Contratada como Consultora Individual.

Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA