DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 27

PORTARIA Nº657/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 16/10/2025. NUP: 43022.010458/2025-98 CONTRATO Nº0159/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO ACESSO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ESTADUAL DE ITAITINGA I, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - Município: ITAITINGA-Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0159/2025 celebrado com a empresa P&J CONSTRUTORA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 20 outubro 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0658/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCA RODRIGUES SANTIAGO** , matrícula nº 0163951-X, ocorrido em 08 de outubro de 2025, conforme Certidão do Cartório Norões Milfont – Fortaleza/CE, em 08 de outubro de 2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº220/2022 NUP 43022.004744/2025-14**

IG 1411971000

I – ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2022/SOP NUP nº.43022.004744/2025-14 , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA -ME . II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, estabelecida na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA III – CONTRATADA: R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA , devidamente qualificada no termo originário, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA devidamente qualificada no termo originário; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O aludido termo aditivo fundamenta-se nos artigos 65, inciso I, alínea “a” e “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com NUP Nº: 43022.004744/202514, parte integrante deste Termo V –OBEJTO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressões de Serviços, com reflexos financeiros negativos do Contrato nº220/2022/SOP , cujo objeto é a Construção de um Campus UVA, no Município de Camocim/CE. O aditivo ora epigrafado terá por finalidade o acréscimo e a supressão de valor, com reflexo financeiro negativo, haja vista que foram acrescidos serviços nos percentuais de 2,98% (dois vírgula noventa e oito por cento) correspondente ao valor de 378.354,31 (trezentos e setenta e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos) e suprimidos 6,55% (seis vírgula cinquenta e cinco por cento) correspondendo ao valor de 831.032,44 (oitocentos e trinta e um mil, trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos), atendendo à limitação percentual prevista no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93.; VI – VALOR R$ -452.678,13 ( quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e treze centavos) . VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII- DA VIGÊNCIA: 03/03/2026 ; IX - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas ; X - DATA: 15/10/2025 ; XI SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA (CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2024 NUP: 43022.009795/2025-32

IG: 1413453000

I – ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2024/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Rodovias Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula funcional nº.01401211; III– ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA ., inscrita no CNPJ sob n° 07.195.191/0001-33, neste ato representada pelo seu procurador (procuração em anexo) Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, melhores qualificados no Contrato primitivo; V – ENDEREÇO: Av. Senador Virgílio Távora, nº 1701 – sala 408, Bairro: Aldeota – CEP: 60.170-251, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo Administrativo n.º 43022.009795/2025-32, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, seus aditivos anteriores, bem como o art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021;VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº002/2024/SOP , cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO: BARRO BRANCO – SÍTIO SANTANA, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, COM EXTENSÃO DE 3,52KM. O prazo de vigência será prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos.; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 01/12/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e IGO PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2024 NUP: 43022.009812/2025-31

IG 1412213000

I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2024/SOP; NUP nº 43022.009812/2025-31 que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado EMPRESA Consórcio NS TECNOLOGIA ; II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861211, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA III CONTRATADA: CONSÓRCIO NS TECNOLOGIA , inscrita no CNPJ sob o nº 57.456.495/0001-85, neste ato representada pelo Sr. JOAB ALVES DA SILVA ; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Art. 190 da Lei nº 14.133/2021, no Processo Administrativo NUP 43022.009812/2025-31, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. V– OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato supracitado, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CABEAMENTO ESTRUTURADO, WI-FI, E CONTROLE DE ACESSO, COM FORNECIMENTO DE