DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025

EQUIPAMENTOS PARA ARENA MULTIÚSO MAURO SAMPAIO ESTÁDIO ROMEIRÃO, EM JUAZEIRO DO NORTE - CE., em conformidade com o Parecer Técnico acostado aos autos. 2.2. O prazo de execução e vigência ficam prorrogados por mais 90 (noventa) dias ; VI- DA VIGÊNCIA: 23/03/2026 ; VII- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; VIII - DATA: 15/10/2025; IX- SIGNATÁRIOS:GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E JOAB ALVES DA SILVA (CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2024 NUP 43022.007904/2025-87**

IG 1413441000

I – ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024/SOP NUP nº.43022.007904/2025-87 , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, . II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº.30001575, com endereço profissional na SOP; III – CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com endereço à Rua: Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000, Fone: (85) 3495.3644, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.477.919/000124, doravante denominada Contratada, representada neste ato por seu administrador, Sr. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 190, da Lei nº. 14.133/2021, art. 65, I, b, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o processo supramencionado, como parte integrante deste Termo. ; V – OBJETO: 1.1. O presente ADITIVO tem por objeto a supressão de serviços e valores no importe de (-) R$ 30.271,23 (trinta mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e três centavos, correspondente a 0,24% (zero vírgula vinte e quatro por cento) do valor original do contrato, com reflexos financeiros negativos ao Contrato nº074/2024/SOP . 1.2. A supressão em apreço refere-se: NUP 43022.008441/2025-71 (08722024SOP17) - Areninha “REGIÃO DO CARIRI -DISTRITO DE CARNAÚBA - RUA ANTÔNIO JULIO, NO MUNICÍPIO DE JATI–CE”; NUP 43022.008426/2025-22 (08722024SOP27) - Areninha “REGIÃO DO CARIRI - LOCALIDADE TERREIRO DURO, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA- CE” e NUP 43022.007904/2025-87 (08722024SOP11) - Areninha “NA REGIÃO DO CARIRI - DISTRITO DE MIRAGEM, NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU–CE. VI- VALOR R$ 30.271,23 (trinta mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e três centavos) VII- FORO: Fortaleza ; VIII- DA VIGÊNCIA: 05/06/2027 ; IX - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas ; X - DATA: 17/10/2025 ; XI SIGNATÁRIOS).JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP/CE) e JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2024 NUP: 43022.008543/2025-96.

IG 1413233000

I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2024/SOP; NUP nº 43022.008543/2025-96. ., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado EMPRESA AL TEIXEIRA PINHEIRO LTDA ; II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, com matrícula funcional nº 01401211, com endereço comercial na sede da SOP/CE; III CONTRATADA: AL TEIXEIRA PINHEIRO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 69.374.585/0001-06, neste ato representada pelo seu representante, o Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO, brasileiro, com endereço comercial na sede da Contratada, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores ; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 190 c/c Art. 193, II, “a”, da Lei nº. 14.133/21 e Art. 57, §1º, incisos I c/c V, §2º, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo (NUP) 43022.008543/2025-96, parte integrante deste termo, independente de transcrição. . V– OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com a prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, ao Contrato nº 077/2024/SOP, cujo objeto consiste na PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE - 151, TRECHO: ENTR.: 116 - CANAÚNA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM -CE., em Regime de Empreitada por Preço Unitário, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato avençado. VI- DA VIGÊNCIA: 16/02/2026 ; VII- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; VIII - DATA: 17/10/2025; IX- SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) E ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (Representante da CONTRATADA). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2025 NUP: 43022.003511/2025-02

IG: 1413832000

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E O CONSÓRCIO LUMALI/DM; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO LUMALI/ DM , inscrito no CNPJ sob o nº 59.211.793/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado pelo Sr. CRISTIANO QUEIROZ DE GUSMÃO, brasileiro, e pelo Sr. MAURÍLIO MOREIRA FREITAS, brasileiro, com documentos constantes no processo NUP 43022.003511/2025-02, todos já devidamente qualificados no contrato original e seus aditivos anteriores; V – ENDEREÇO: Av. Dom Luis 300 – Sala 912 – Aldeota - Fortaleza-Ce, CEP: 60160-196; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.003511/2025-02, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 006/2025, seus aditivos anteriores, bem como com o art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 191, parágrafo único e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo de itens e Serviços, com reflexos financeiros positivos ao Contrato nº006/2025 , cujo escopo é a execução do remanescente da obra de Reforma do entorno do Centro Dragão do Mar (Parque Dragão do Mar) – Módulo B, no município de Fortaleza-CE; CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato. Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 958.944,47 (novecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), que corresponde ao percentual de 17,95% do valor originalmente contratado, em conformidade com a limitação percentual disposta no §1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, tudo conforme as manifestações da área técnica apresentadas, constantes do processo administrativo nº 43022.003511/2025-02; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 958.944,47 (novecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATADA ASSINATURA: 20/10/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(Superintendente da SOP/CE), CRISTIANO QUEIROZ DE GUSMÃO (Representante do CONTRATADO) e MAURÍLIO MOREIRA FREITAS (Representante do CONTRATADO).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE