DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 37

Monte Sião, , apto 307, Serra, CEP *240-, Belo Horizonte/MG. Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 321/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 321/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 24 (vinte e quatro) projetos* , cada qual no valor unitário de R$75,00 (setenta e cinco reais), do quantitativo de projetos inicialmente contratado para análise pela parecerista. VALOR GLOBAL: Em razão da alteração, o valor global do contrato passa a ser de R$1.575,00 (mil e quinhentos e setenta e cinco reais), correspondente à análise de 21 (vinte e um) projetos, com o custo unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por projeto analisado. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza (CE), para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 16 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO Iago Veiga Confort Lorena CONTRATADO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº325/2025 NUP: 27001.005367/2025-22 - PRÉ-RESERVA: 1412777

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E ANDREIA RIBEIRO, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário da Cultura em exercício, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital; CONTRATADO(A): ANDREIA RIBEIRO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .900.486-*, residente e domiciliado(a) na Rua Fobos, , Ana Lúcia, CEP 710-, Sabará/MG. Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 325/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 325/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 24 (vinte e quatro) projetos** , cada qual no valor unitário de R$75,00 (setenta e cinco reais), do quantitativo de projetos inicialmente contratado para análise pela parecerista. VALOR GLOBAL: Em razão da alteração, o valor global do contrato passa a ser de R$1.575,00 (mil e quinhentos e setenta e cinco reais), correspondente à análise de 21 (vinte e um) projetos, com o custo unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por projeto analisado. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza (CE), para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 16 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO Andreia Ribeiro CONTRATADA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº326/2025 NUP: 27001.005357/2025-97 - PRÉ-RESERVA: 1412783

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E LUCIVAN MOURA SANTOS , PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário da Cultura em exercício, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital; CONTRATADO(A): LUCIVAN MOURA SANTOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .429.983-*, residente e domiciliado(a) na Rua Baixa do Milagre, , Quintino Cunha, CEP: .352-, Fortaleza/CE. Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 326/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 326/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a *supressão de 25 (vinte e cinco) projetos , cada qual no valor unitário de R$75,00 (setenta e cinco reais), do quantitativo de projetos inicialmente contratado para análise pela parecerista. VALOR GLOBAL: Em razão da alteração, o valor global do contrato passa a ser de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), correspondente à análise de 20 (vinte) projetos, com o custo unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por projeto analisado. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza (CE), para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 16 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO Lucivan Moura Santos CONTRATADO

Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO CONTRATO Nº335/2025 NUP: 27001.005369/2025-11 - PRÉ-RESERVA: 1362343000

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA, E O(A) PARECERISTA DESIGNADO ABAIXO, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário da Cultura, em exercício, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): AMANA SALLES , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .924.588-*, residente e domiciliado(a) na Rua Alves Guimarães, , Apt , Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 10-. Resolvem celebrar o presente CONTRATO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato se fundamenta nas disposições do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, na Inexigibilidade de Licitação declarada no âmbito do processo Administrativo NUP nº 27001.002487/2024-97, com fundamento no art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021; no art. 9º, § 3º, inciso III da Lei Federal nº 14.903/2024; no art. 57, § 8º, inciso III da Lei Estadual nº 18.012/2022 e nas informações contidas no Processo Administrativo em epígrafe, independente de suas transcrições, sendo documentos integrantes e partes indissociáveis deste Contrato. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A) para análise e emissão de parecer(es) técnico(s)** de 31 (trinta e um) projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do Edital Ciclo Ceará Carnavalesco – 2026, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da PORTARIA SECULT Nº 229/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de setembro de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contados de sua assinatura, admitindo-se a sua prorrogação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o(a) CONTRATADO(A). VALOR GLOBAL: Pela execução do serviço contratado, a CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), o valor