DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025

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objeto. FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 – 7889. DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROZENI LIRA ALVES , CONTRATADA-Rafael Albuquerque Cavalcante e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001133511202504/PRE-RESERVA : 1408308

CONTRATANTE: A(O) EEMTI LIONS JANGANDA, Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0427-15, neste ato representada(o) pelo Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA: MIDAS CONTROLE DE PRAGAS AMBIENTAL E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.293.532/0001- 28, representado neste ato pelo Sr MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA UNIDADE ESCOLAR nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23813, Termo de Participação nº 2025/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23813, Termo de Participação nº 2025/0029 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23813 e Termo de Participação nº 2025/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.115,00 (Hum mil, cento e quinze reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336 . DATA DA ASSINATURA: 06 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rafael Oliveira Freitas , CONTRATADA-MARCOS RODRIGUES DE LEMOS e TESTEMUNHAS 01-Paulo Cesar Moura de Oliveira , 02-Nagila Maia de Morais Galvão. Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001114430202505/PRE-RESERVA : 1407086

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO BEZERRA, FORTALEZA - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0463-89, neste ato representada(o) pela Diretora TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.118.860/0001-25, representado neste ato pelo Sr. Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros para MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20297, Termo de Participação nº 2025/031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20297, Termo de Participação nº 2025/031 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20297 e Termo de Participação nº 2025/031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 210 (duzentos e dez) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 3.530,00 (três mil e quinhentos e trinta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA , CONTRATADA-RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO e TESTEMUNHAS 01-ANTÔNIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA BARBOSA , 02-RAFAEL MARQUES DE VASCONCELOS. Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001114774202514/PRE-RESERVA : 1403532

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Professor Plácido Aderaldo Castelo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0677-00, neste ato representada pelo Diretor Wellington Machado Vieira CONTRATADA: FF DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.759.722/0001-65, representado neste ato pelo Francisco de Assis de Oliveira Lima Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20641 e Termo de Participação nº 0009/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20641 e Termo de Participação nº 0009/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20641 e Termo de Participação nº 0009/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mombaça-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 14.127,48 (quatorze mil cento e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339030.50000.0 - 17628. DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Wellington Machado Vieira , CONTRATADA-Francisco de Assis de Oliveira Lima Filho e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001112510202518/PRE-RESERVA : 1405654

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS, Município de Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.560.057/0001-77, representado neste ato pelo Sr(a). Rafaela de Souza Maga-