DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 175

APOSTILAMENTO Nº473/2025 AOS CONTRATOS Nº226/2025, 253/2025 E 267/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.086983/2025-88, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles ALTERAR o nome do GESTOR, passando para o Sr. RAUL ANTÔNIO BRITO DA SILVA , inscrito no CPF n° 055.754.033-00 e matrícula nº 30006720 – SESA, conforme solicitado na Comunicação Interna nº000442/2025/ SESA/UGP (p. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº474/2025 AOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº01/2024, 02/2024, 03/2024, 05/2024 E 06/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.088359/2025-15, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR as Dotações Orçamentárias abaixo discriminadas , conforme Comunicação Interna nº 000129/2025/SESA/ COMAS (p. 02 e 03), do processo em referência.

|Nº DE
ORDEM|N° CONTRATO - Nº
SACC|UNIDADE DE
SAÚDE|FONTE | GRUPO DE
FONTE(EXERCÍCIO)|CÓDIGO
REDUZIDO|DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - EXECUÇÃO FINANCEIRA 2025| |---|---|---|---|---|---| |01|01/2024 - 1356544|HGWA|SUS (600) | Superávit (2)|312499|24200894.10.302.171.20580.03.335085.2.600.9200000.1.3.01| |02|02/2024 - 1356532|HRN|SUS (600) | Superávit (2)|313356|24200844.10.302.171.20583.11.335085.2.600.9200000.1.3.01| |03|03/2024 - 1356555|UPAS|SUS (600) | Superávit (2)|312976|24200894.10.302.171.20520.03.335085.2.600.9200000.1.3.01| |04|05/2024 - 1356536|HRC|SUS (600) | Superávit (2)|313159|24200854.10.302.171.20582.01.335085.2.600.9200000.1.3.01| |05|06/2024 - 1356529|HELV|SUS(600) |Superávit(2)|313005|24200894.10.302.171.20600.03.335085.2.600.9200000.1.3.01|

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL Nº013/2025

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público destinado ao provimento de vagas na área assistencial, regulamentado pelo Edital nº 01 de abertura, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de junho de 2021 e suas retificações, homologado por meio do Edital nº 13/2022, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de março de 2022, considerando a ordem de classificação divulgada através do Edital nº 10/2022, de 18 de fevereiro de 2022, publicado em Diário Oficial do Estado de 02 de março de 2022, RESOLVE retificar o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital nº01/2021 , para inclusão do candidato constante no Anexo Único, sem menção à condição “sub judice”, em cumprimento à decisão judicial nº 0212639-55.2022.8.06.0001. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE DO CEARÁ

José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO ADITAMENTO Nº468/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202409661

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240625

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA E EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202409661, Pregão Eletrônico nº 20240625, à prorrogação do prazo que passará até o dia 21/10/2026 junto as empresas SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA E EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. IV – ITEM; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 02; 469190 – ALPRAZOLAM, 1MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: MARCA: ALPRAZOLAM 1MG COMP C/30 APRESENTAÇÃO: CAIXA C/30 COMPRIMIDOS REGISTRO NO M.S: 1.0235.0663.015-8 FABRICANTE: EMS PROCEDENCIA: NACIONAL; QUANT. HOMOLOGADOS: 47.000; VALOR UNIT: R$ 0,0616; ITEM: 06; 401990 - DIAZEPAM, 10 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs:- Ampla Disputa; Marca: MARCA: DIAZEPAM 10MG COMP C/30 APRESENTAÇÃO: CAIXA C/30 COMPRIMIDOS REGISTRO NO M.S: 1.6773.0219.003-3 FABRICANTE: EMS/DIVISÃO LEGRAND PROCEDENCIA: NACIONAL; QUANT. HOMOLOGADOS: 11.790.760,00; VALOR UNIT: R$ 0,0400; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA ITEM: 05; 379917 - CLONAZEPAM, 0,5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: GEOLAB; QUANT. HOMOLOGADOS: 300.080,00; VALOR UNIT: R$ 0,0970; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 08; 1029113 - FENOBARBITAL, 40MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: - Ampla Disputa; Marca: MARCA.: FENOCRIS FABRICANTE.: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. PROCEDÊNCIA.: NACIONAL VALIDADE.: 24 MESES REGISTRO M.S.: 1.0298.0016.003-0 VALIDADE DO REGISTRO.: 10/2028; QUANT. HOMOLOGADOS: 125.708,00; VALOR UNIT: R$ 4,0000; Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº470/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202402217 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240458

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202402217, Pregão Eletrônico nº 20240458, à prorrogação do prazo que passará até o dia 22/10/2026 junto a empresa COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. IV – ITEM; ITEM: 02; 18593010 - FIXADOR, ADESIVO PARA FIXACAO DE SONDA DE ALIMENTACAO INSERIDA POR VIA NASAL SNE/SNG, ADULTO, TECIDO NAO TECIDO OU SIMILAR, EMBALAGEM 1.0 U ... - Ampla Disputa; Marca: FIX CATER/MDL; QUANT. HOMOLOGADOS: 46.000; VALOR UNIT: R$ 1,9400;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE