DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025
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APOSTILAMENTO Nº456/2025 AO TERMO DE AJUSTE Nº10/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.086824/2025-83, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e suas alterações, fazer apostilamento, para alteração dos dados da conta bancária contidos no Termo de Ajuste supracitado , conforme fl. nº 002 acostados aos autos. Onde se lê:
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA BANCÁRIA | ||
|---|---|---|---|
| São Luís do Curu/CE | Banco | Caixa Econômica Federal | |
| Agência | 0748 | ||
| Conta | 000000071362-3 | ||
| Operação | 006 | ||
| Leia-se: | |||
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA BANCÁRIA | ||
| São Luís do Curu/CE | Banco | Caixa Econômica Federal | |
| Agência | 0748 | ||
| Conta | 000574432676-2 | ||
| Operação | 3703 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2025.
Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº460/2025 AO CONTRATO Nº440/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.086920/2025-21, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado, para nele ALTERAR o nome da Gestora, consignado na Cláusula Vigésima – Da Fiscalização, passando para a Sra. ANA CAROLINE LIMA VASCONCELOS , matrícula nº 30038428, inscrita no CPF sob o nº 052.766.153-81, bem como DESIGNAR e/ou INCLUIR Fiscal a Sra. SIMARY BARREIRA CUNHA RIBEIRO , matrícula nº 922303-1-9 e inscrita no CPF sob o nº 223.565.253-00, conforme fl. 002-003 e 041 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2025.
Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO 465/2025 AOS CONTRATOS Nº1573/2019, 920/2020, 04/2021, 29/2021, 100/2022, 297/2022, 342/2022, 382/2022, 1002/2022, 1053/2022, 1013/2023, 95/2024, 68/2025, 88/2025, E 416/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.083636/2025-01, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos contratos abaixo supracitados , para neles INCLUIR o nome da Fiscal, Sra. LARISSA FARIAS PASCOAL , matrícula nº ° 30013166, inscrita no CPF sob o nº 020.566.143- 24, conforme Comunicação Interna nº 000136/2025/SESA/COSET.
| ORD. | CONTRATO | CONTRATADO | Nº SACC | INÍCIO | TÉRMINO |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1573/2019 | ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA | 1116324 | 26/12/19 | 26/12/25 |
| 2 | 920/2020 | FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI | 1132106 | 01/08/20 | 02/02/26 |
| 3 | 04/2021 | MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - EPP | 1155993 | 22/01/21 | 22/01/26 |
| 4 | 29/2021 | ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA | 1156391 | 01/02/21 | 01/02/26 |
| 5 | 100/2022 | EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA | 1199494 | 22/02/22 | 22/02/26 |
| 6 | 297/2022 | VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA | 1206932 | 08/04/22 | 08/04/26 |
| 7 | 342/2022 | SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA | 1209852 | 28/04/22 | 28/04/26 |
| 8 | 382/2022 | SERVNAC SEGURANÇA LTDA | 1213819 | 19/05/22 | 19/05/26 |
| 9 | 1002/2022 | SERVIARM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA | 1247225 | 01/12/22 | 01/12/25 |
| 10 | 1053/2022 | SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA | 1250378 | 01/01/23 | 01/01/26 |
| 11 | 1013/2023 | ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA | 1293843 | 25/09/23 | 25/09/26 |
| 12 | 95/2024 | SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA | 1305882 | 22/02/24 | 22/02/26 |
| 13 | 68/2025 | EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA | 1356779 | 23/01/25 | 22/01/26 |
| 14 | 88/2025 | FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA | 1357592 | 05/02/25 | 04/02/26 |
| 15 | 416/2025 | MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA | 1367757 | 26/04/25 | 25/04/26 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº468/2025 AO CONTRATO DE RATEIO Nº38/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.081725/2025-13, resolve com fundamento no art. 8° da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.459, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG, fazer apostilamento ao Contrato de Rateio supracitado, para nele incluir a seguinte Dotação Orçamentária : 24200854.10.302.171.20575.02.337170.2.6009200000.1 – Reduzida: 2059203, conforme Comunicação Interna nº 000392/2025/SESA/SRSUL (p. 02 e 03), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2025. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO