DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 177

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/30657

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDSHOP HOSPITALAR LTDA – ME; KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250055 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.052782/2024-04. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MEDSHOP HOSPITALAR LTDA – ME; ITEM:5; 483731 - BERCO, RECEM NASCIDO, ESTRUTURA TUBULAR, COLCHAO ESPUMA, CESTO ACRILICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 336; VALOR UNITÁRIO: R$ 659,0000; KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA; ITEM:1; 1913619- EQUIPAMENTO, MESA CIRURGICA ELETRICA, OBESO, LEITO ARTICULAVEL E RADIOTRANSPARENTE, RODIZIOS, BATERIA, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- - Obs.: QUANT.: 29; VALOR UNITÁRIO: R$ 52.800,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/0055. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/31308

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COM COMODATO) , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240985 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.011046/2024-98 Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA: ITEM 1: 13970010 - DESINFETANTE, HOSPITALAR PARA SUPERFICIES FIXAS E ARTIGOS NAO CRITICOS, CONCENTRADA PARA USO SOB DILUICAO OU DISSOLUCAO, ACAO ANTIMICROBIANA, PARA DESINFETANTES QUE CONTENHAM EM SUA COMPOSICAO O QUATERNARIO DE AMONIA 4ª E 5ª GERACOES E A BIGUANIDA, UNIDADE 1.0 LITRO- obs:. QUANT.: 168.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240985; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1199/2025 PROCESSO Nº24001.053688/2025-45 PRÉ-RESERVA 1405495000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: C A DE SOUSA REZENDE (CLINICA DE OLHOS DR.REZENDE) ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; OBJETO: Prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) , para a realização de cirurgias eletivas em oftalmologia para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data da assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 198.945,09 (cento e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais, nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 - 24200074.10.302.171.10883.03.3 39039.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA:15/10/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Carlas Aguiar de Sousa Rezende.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1206/2025 PROCESSO Nº24001.079463/2025-19 PRÉ-RESERVA 1404129000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de ÓRTESES E PRÓTESES , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 134.468,80 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20 578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/10/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1216/2025 PROCESSO Nº24001.082586/2025-37 PRÉ-RESERVA 1406771000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: MX DISTRIBUIDORA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL:R$1.833.339,17 (um milhão oitocentos e trinta e três mil trezentos e trinta e nove reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 ; FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 16/10/2025 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA, e MARIA LUANA XAVIER DE SOUZA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO