DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025

178

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1220/2025 PROCESSO Nº24001.082635/2025-31 PRÉ-RESERVA 1406766000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL:R$ 44.926,45 (quarenta e quatro mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/10/2025 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA e FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº05/2025 NUP 24001.016975/2025-74 PRÉ-RESERVA 1383966000

TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA BENEFICIÁRIO: REDE DE SOLIDARIEDADE POSITIVA RSP+ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações no Decreto Estadual nº. 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto n° 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que alterou a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e pelas demais disposições legais aplicáveis OBJETO: regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro , para Implementar ações de prevenção, educação e informação às IST/HIV/Aids e Hepatites virais e de promoção humana para as populações em situação de maior vulnerabilidade do município de Sobral/CE, visando levar a informação correta, orientação adequada e atendimento direto a fim de que os mesmos possam a partir desse conhecimento, viabilizar o acesso a serviços básicos de saúde, educação e direitos humanos, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição. VALOR GLOBAL: R$80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 313299 – 2420 0244.10.305.172.20628.03.335041.1.6009200000.1; 986691 – 24200244.10.305.172.10938.03.335041.1.5009100000.0; DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/10/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e JOÃO PAULO ARAGÃO SOUSA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250700

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, LIFE CARE DIAGNOSTICOS LTDA, UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA , QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA, COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA, FERREIRA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA , CEQUIMICA LTDA , CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA , APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP, LIFE CARE DIAGNOSTICOS LTDA E FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL LABORATORIAL” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250700 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP : ITEM 1: QUANT.: 19.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,8918 ; VALOR TOTAL: R$ 113.122,56 ; ITEM 2: QUANT.: 6.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,8918 ; VALOR TOTAL: R$ 37.707,52 ; GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA: ITEM 4: QUANT.: 1.740; VALOR UNITÁRIO: R$ 148,8900 ; VALOR TOTAL: R$ 259.068,60; LIFE CARE DIAGNOSTICOS LTDA: ITEM 5: QUANT.: 579; VALOR UNITÁRIO: R$ 148,8900 ; VALOR TOTAL: R$ 83.891,31; ITEM 8: QUANT.: 34; VALOR UNITÁRIO: R$ 84,4900 ; VALOR TOTAL: R$ 2.872,66 ; ITEM 9: QUANT.: 321; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,9900 ; VALOR TOTAL: R$ 17.330,79 ; ITEM 18: QUANT.: 67.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2300 ; VALOR TOTAL: R$ 15.594,00; ITEM 20: QUANT.: 48.625; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4200 ; VALOR TOTAL: R$ 20.422,50; UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA : ITEM 6: QUANT.: 159; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.975,00 ; QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA : ITEM 7: QUANT.: 12.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 136.250,00 ; COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA : ITEM 10: QUANT.: 5.179 ; VALOR UNITÁRIO: R$10,0400 ; VALOR TOTAL: R$ 51.997,16 ; FERREIRA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA : ITEM 11: QUANT.: 1.725 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 29.325,00 ; BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA : ITEM 12: QUANT.: 12.698 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,8800 ; VALOR TOTAL: R$ 265.134,24 ; ITEM 13: QUANT.: 4.232 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,8800 ; VALOR TOTAL: R$ 88.364,16 ; CEQUIMICA LTDA: ITEM 14: QUANT.: 362.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$0,0616 ; VALOR TOTAL: R$ 22.299,20 ; CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA: ITEM 15: QUANT.: 179.550 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6400 ; VALOR TOTAL: R$ 114.912,00 ; ITEM 16: QUANT.: 59.850 ; VALOR UNITÁRIO: R$0,6400 ; VALOR TOTAL: R$ 38.304,00 ; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP: ITEM 17: QUANT.: 307 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 77,7200 ; VALOR TOTAL: R$ 23.860,04 ; LIFE CARE DIAGNOSTICOS LTDA : ITEM 18: QUANT.: 67.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2300 ; VALOR TOTAL: R$ 23.860,04 ; ITEM 20: QUANT.: 48.625; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4200 ; VALOR TOTAL: R$ 20.422,50 ; FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA : ITEM 19: QUANT.: 145.875; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3800 ; VALOR TOTAL: R$ 55.432,50 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 1.379.863,24 ;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250771

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CM HOSPITALAR S.A . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250771 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CM HOSPITALAR S.A. : ITEM 1: QUANT.: 13.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 193.700,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 193.700,00 ;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250876

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250876 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6: QUANT.: 15.660; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9350 ; VALOR TOTAL: R$ 30.302,10 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 30.302,10 ;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE