DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
180 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA ESP Nº167/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004587/2025-01. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
| ANEXO | ÚNICO A QUE SE | REFERE A PORTARIA Nº167/ | 2025, 10 DE OUTUBRO DE 2025 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| NOME / MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
| Úrsula de Sousa Caminha Nº 30009827 |
Especialista | 60,00 | Curso de Aperfeiçoamento de Referência Técnica em Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora |
06 de outubro de 2025 08 h/a |
480,00 |
PORTARIA ESP Nº171/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, no uso da atribuição legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº 24022.007075/2025-98 (SUITE), RESOLVE CONCEDER as SERVIDORAS relacionados no Anexo desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de visitas técnicas, concedendo-lhes diárias , em conformidade com o Decreto Nº 35.922, Portaria Nº 143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, classe II do anexo I e classe III do anexo III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº171/2025
| DIÁRIAS | /AJUDA DE C | USTO/PAS | SAGENS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SERVIDOR(A) | CARGO FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DIÁRIA |
TOTAL | ACRÉSCIMO | TOTAL | AJUDA DECUSTO |
PASSAGEM + TAXA DE EMB. |
TOTAL |
| Nara Iury Oliveira Silva |
Educador Fisico |
II | 05 a 07 de novembro de 2025 |
Aracati/ Icapui |
2,5 | 137,78 | 344,45 | -- | -- | -- | -- | 344,45 |
| Geysla do Nascimento Viana |
Assist. de Gestão da Saúde |
II | 05 a 07 de novembro de 2025 |
Aracati/ Icapui |
2,5 | 137,78 | 344,45 | -- | -- | -- | -- | 344,45 |
| TOTAL FIN | AL: 688,90 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº175/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004585/2025-11. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº175/2025, 16 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME / MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Isabelle Carolline Veríssimo de Farias Nº 300287-83 |
Mestre | 70,00 | Curso de Aperfeiçoamento de Referência Técnica em Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. |
06, 07 e 09 de outubro de 2025 |
20 h/a | 1.400,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº178/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004108/2025-48. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº178/2025, 16 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME / MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Erilaine de Freitas Corpes Nº 30029526 |
Mestre | 70,00 | Curso de Aperfeiçoamento para Construção de Protocolos de Regulação de Urgência do Samu |
24, 25 e 26 de setembro de 2025 |
20h/a | 1.400,00 |
PORTARIA ESP Nº179/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004537/2025-15. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº179/2025, 16 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME / MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Rodrigo Sergio da Silva Rodrigues Nº 300242-06 |
Especialista | 60,00 |
Curso de Aperfeiçoamento de Referência Técnica em Vigilância à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. |
06, 07 e 10 de outubro de 2025 |
20h/a | 1.200,00 |