DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
200 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025
READAER para CELEBRITE GUARDIAN e na confecção de Relatórios Técnicos, sobre análise dos dados extraídos de celular , conforme processo nº 10051.030784/2025-15, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1159/2025-CEFIN DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Thales Cordeiro Barbosa | 300.213-1-2 | Oficial Investigador de Polícia | Itapipoca | Itapajé | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| José Renato de Sousa | 300.019-1-5 | Oficial Investigador de Polícia | Itapipoca | Itapajé | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 131,42 |
PORTARIA Nº1161/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Acopiara, que viajaram para Fortaleza, no dia 03/10/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de trocar placa de viatura, conforme processo nº 10051.030121/2025-09, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1161/2025-CEFIN DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JAMISON ALVES DE ANDRADE | 301.231-8-2 | Oficial Investigador de Polícia | Acopiara | Fortaleza | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| ANTÔNIO DOUGLAS GOMES AMORIM | 301.204-7-7 | Oficial Investigador de Polícia | Acopiara | Fortaleza | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 131,42 |
*** *** * PORTARIA Nº1162/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento Técnico Operacional, que viajaram para Quixadá e Russas, do dia 13/10/2025 ao dia 17/10/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de instruir o Curso de Nivelamento de Tiro de Pistola aos policiais civis lotados na Delegacia de Polícia Civil de Quixadá e de Russas, conforme processo nº 10051.031463/2025-38, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1162/2025-CEFIN DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MANUEL JARBAS RIOS JÚNIOR | 301.020-1-0 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Quixadá/Russas | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| FRANCISCO WILLANS QUEZADO | 060.873-1-0 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Quixadá/Russas | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| JOÃO PAULO CAVALCANTE TEIXEIRA | 301.239-2-1 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Quixadá/Russas | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| THALES CARDOSO PINHEIRO | 300.228-1-5 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Quixadá/Russas | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| PAULO HENRIQUE SANTIAGO BRITO | 300.369-1-3 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Quixadá/Russas | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 2.957,15 |
*** *** * PORTARIA Nº1163/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Roubos e Furtos, que viajaram para Juazeiro do Norte, do dia 13/10/2025 ao dia 17/10/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar levantamento de campo a respeito de crimes, conforme processo nº 10051.031112/2025-27, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1163/2025-CEFIN DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Helio de Farias Carneiro | 137.413-1-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Juazeiro do Norte | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| Francisco Erberte dos Santos Silva | 167.962-1-2 | Inspetor | Fortaleza | Juazeiro do Norte | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| Daniel Bezerra de Andrade | 168.003-1-7 | Escrivão | Fortaleza | Juazeiro do Norte | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.774,29 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2024/NUP: 10051.026459/2025-58 / SACC: 1349556 / IG: 1412139000
I – ESPÉCIE: TERMO DE ADITAMENTO N° 001/2025 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 069/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA LOUPEN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELLI; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o n° 01.869.564/0001-28; III – ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro, em Fortaleza-CE; IV – CONTRATADA: LOUPEN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELLI , inscrita no CNPJ sob o n° 17.004.434/000162, representada pelo Sr. Aroldo Moskalenko Mikalixen da Silva, inscrito no CPF sob o n° 019.900.059-00; V – ENDEREÇO: Rua Paraguai, 885, Centro, Cascavel-PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Aditamento tem seu respectivo fundamento legal e finalidade constante da cotação eletrônica n° 2024/26234, regido pelo Art. 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021 e legislação pertinente, bem como nas cláusulas constantes no Termo. Fundamenta-se ainda no parecer jurídico n° 656/2025, exarado nos autos do nup 10051.026459/2025-58, o qual foi acolhido “in totum” pelo Diretor de Planejamento e Gestão Interna da Polícia Civil. JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de dar continuidade aos serviços de acesso remoto multiplataforma para atender as necessidades da polícia civil. Considerando que a empresa em epígrafe, vem cumprindo satisfatoriamente as obrigações contratuais, e não ter havido nenhuma reclamação feita contra a mesma, pelo setor responsável pelo acompanhamento do contrato, durante o exercício de 2025; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo de Aditamento, a prorrogação do prazo do Contrato n° 069/2024, que tem como objeto contratação de serviço de acesso remoto multiplataforma para a Polícia Civil do Estado do Ceará. Constitui-se ainda o reajuste contratual no percentual de 5,17% IPCA conforme índice previsto em cláusula contratual ; IX - VALOR GLOBAL: A Contratante pagará pelos serviços ora contratados o valor