DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025

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109º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM) PROCESSOS Nº00168/2022 E 09170/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, do profissional de educação FERNANDO ALMEIDA HOLANDA para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Programa Alcance, vinculado à Mesa Diretora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Fernando Almeida Holanda. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2025.

Paulo Ferreira Rolim DIRETOR-GERAL

110º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)

PROCESSOS Nº00168/2022 E 09172/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, da profissional de educação BRENNA KRISGNA ROGÉRIO MAIA para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Programa Alcance, vinculado à Mesa Diretora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Brenna Krisgna Rogério Maia. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2025.

Paulo Ferreira Rolim DIRETOR-GERAL

111º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)

PROCESSOS Nº00168/2022 E 09173/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, do profissional de educação LUIS WASHINGTON DE AQUINO BARROS para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Programa Alcance, vinculado à Mesa Diretora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Luis Washington de Aquino Barros. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2025.

Paulo Ferreira Rolim DIRETOR-GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°77/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N°89/2025

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS (FORNO MICRO-ONDAS, BEBEDOURO DE COLUNA, FRIGOBAR, VENTILADOR), e EQUIPAMENTOS ELETRONICOS (FRAGMENTADORAS) , para a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ(ALECE), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n.º 89/2025 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 04944/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico n.º 89/2025; II - Ato Normativo ALECE n.º 327/2023, de 31 de março de 2023. III - Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado no D.O.E (Diário Oficial do Estado), de 28/02/2023 e suas alterações. IV- Na Lei Federal n.º 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. ITEM – 01 FORNO MICRO-ONDAS: Material: Aço Inoxidável; Capacidade Aproximada: 20 L; Comprimento Aproximado: 486 MM; Largura Aproximada: 282 MM; Altura Aproximada: 359 MM; Potência Aproximada: 800 W ; Voltagem: 220 V e/ou Bivolt; Características Adicionais: Timer, Trava De Segurança; Cor: Branca; Peso Aproximada: 12,5 KG; Certificação do INMETRO.QUANTIDADE: 20; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 504,25. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.753.718/0001-07, REPRESENTADA por PAULO HENRIQUE ANDREANI ARAUJO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°78/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°89/2025

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS (FORNO MICRO-ONDAS, BEBEDOURO DE COLUNA, FRIGOBAR, VENTILADOR), e EQUIPAMENTOS ELETRONICOS (FRAGMENTADORAS) , para a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ(ALECE), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n.º 89/2025 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 04944/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico n.º 89/2025; II - Ato Normativo ALECE n.º 327/2023, de 31 de março de 2023. III - Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado no D.O.E (Diário Oficial do Estado), de 28/02/2023 e suas alterações. IV- Na Lei Federal n.º 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. ITEM – 02 Bebedouro água garrafão Material: Plástico ABS e chapa de aço inoxidável; Tipo: Elétrico de coluna; Capacidade garrafão: 20 L; Voltagem: 220V e/ou Bivolt; Características adicionais: 2 Torneiras (Água Natural/Gelada)/ alças laterais para transporte; Capacidade reservatório no mínimo de 1,8 litros; Baixo consumo de energia; Certificação do INMETRO; Termostato regulável; Cor branca. QUANTIDADE: 40; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 655,00. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa A. J. G. HACHEN LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.427.383/0001-57, REPRESENTADA por ANTÔNIO JÚLIO GOMES HACHEN. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°80/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°89/2025

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS (FORNO MICRO-ONDAS, BEBEDOURO DE COLUNA, FRIGOBAR, VENTILADOR), e EQUIPAMENTOS ELETRONICOS (FRAGMENTADORAS) , para a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ(ALECE), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n.º 89/2025 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 04944/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico n.º 89/2025; II - Ato Normativo ALECE n.º 327/2023, de 31 de março de 2023. III - Nos termos do Decreto Estadual nº