DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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222 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia - Dispensa da Agricultura Familiar - Processo Administrativo: 00006.20250225/0001-44 - Contrato N.º 2025.05.09-0006. Data: 09/05/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Contratado: COOPADES - Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario, CNPJ n.º 32.524.122/0001-73. Valor Global: R$ 180.983,55 (cento e oitenta mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 09/05/2025 a 31/12/2025. Data Assinatura: 09/05/2025. Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia - Dispensa da Agricultura Familiar - Processo Administrativo: 00006.20250225/0001-44 - Contrato N.º 2025.05.09-0003. Data: 09/05/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Contratado: João Eudes Costa Silva, CPF n.º *.302.103-. Valor Global: R$ 39.778,22 (trinta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos). Vigência: 09/05/2025 a 31/12/2025. Data Assinatura: 09/05/2025. Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extratos Contratuais. O Município de Tejuçuoca/CE, torna público os Extratos dos Contratos 2024.12.27.01.01 - PE - FME e 2024.12.27.01.02 - PE - FME, firmamos com a empresa N da Silva Equilibrio LTDA, CNPJ: 53.671.959/0001-15, com valores de R$ 700.461,18 e R$ 210.769,94, respectivamente, bem como, contratos 2024.12.27.01.03 - PE - FME, com valor de R$ 36.993,28 e 2024.12.27.01.04 - PE - FME, com valor de R$ 356,867,18, firmados, respectivamente, com as empresas UBR Comercio de Alimentos, Serviços, Canres e Frios LTDA, CNPJ: 19.612.832/0001-97 e Jacqueline Silva Frota, CNPJ: 46.763.015/0001-02 cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados para composição da merenda escolar, a ser fornecida nas Instituições de Ensino da Rede Pública do Município de Tejuçuoca/CE, tombado sob o nº 2024.12.27.01 - PE - FME, todos com vigência até 31 de dezembro de 2025. José Virgílio Matos Castro - Secretário de Educação. 21 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Republicação da Concorrência Eletrônica N° CE01/2025SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação de Obras e Serviços Especiais de Engenharia, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2025-SEMED, que tem como objeto serviço de reforma e ampliação das Escolas C.E. PROF.ª Helena Maria de Sá Ramos, C.E.B. Prefeito João Nunes de Menezes e C.E.E.F. Prof. Benjamin Cavalcante, conforme projeto básico, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 10/11/2025. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min dia 10/11/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas – Agente de Contratação de Obras e Serviços Especiais de Engenharia. Prefeitura Municipal de Tianguá, 21 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 05.004/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 23 de outubro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes a Concorrência Eletrônica Nº 05.004/2025, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza urbana, manejo e disposição final de resíduos sólidos no Município de Eusébio-CE, sob responsabilidade da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 01 de dezembro de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/ licitações; PNCP: www.pncp.gov.br. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 90036/2025-CP-FME, modalidade Concorrência nº 90036/2025-CP-FME, tendo como objeto a construção de uma creche no Bairro alto para atender as necessidades da Educação do Município de Jaguaruana-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora: LVL Serviços Ltda - CNPJ Nº 01.560.223/0001-76, com sede na Rua Joaquim Sá, nº 435, Sala A, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-Ce, tendo como Representante Legal: Célia Verônica Monteiro Martins, portador do CPF nº.872.803-, com valor de R$ 3.054.398,21 (três milhões, cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos) conforme Ata da Concorrência nº 90036/2025-CP-FME e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo. Jaguaruana-CE, 21 de Outubro de 2025. Maria do Socorro Barreto de Oliveira - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.10.21.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.10.21.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de livros didáticos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 23 de outubro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 6 de novembro de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/ licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 21 de outubro de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº CE02/2025SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 02/2025-SEMED, que tem como objeto contratação DE empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma escola 9 salas de aula - Modelo Terreo Padrão FNDE, no Município de Tianguá/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov. br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 07/11/2025. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 07/11/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 21 de outubro 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.21.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas pertencentes a Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE. Abertura: 06 de novembro de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 23 de outubro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 21 de outubro de 2025. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Pregoeiro Oficial.