DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 221

Prefeitura Municipal de Quixadá. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08.004.2025 - CON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES ABAIXO RELACIONADAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 21 de outubro de 2025. HISADORA MARIA PAIXAO SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 3325PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h, do dia 07 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 3325PE. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais diversos, realizando procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaporanga/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/, ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga/CE . 21 de outubro de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 019.2025, cujo objeto é contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual, do município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 22/10/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 06/11/2025, a partir das 08h30min. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 21 de outubro de 2025. Edileuza de Albuquerque Fernandes – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 002/2025.01.01 resultante da Concorrência Eletrônica nº 002/2025.01. Unid. Gestora: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na Localidade de Guaribunas, zona rural, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama, conforme PT nº 1092475-38 - SICONV nº 955310/2023 MIDR. Dot. Orçamentária: 05.01.26.782.0363.1.009.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assinatura: 21.10.2025. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Contratada: P2J Empreendimentos Ltda EPP. Valor Global: R$ 1.341.098,03 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, oitenta e nove reais e três centavos). Assina p/ Contratada: Francisco Alcione Chaves da Silva. Assina p/ Contratante: Pedro Jonatas Baltazar de Azevedo. Uruburetama/CE, 21 de outubro de 2025. À Comissão

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia - Dispensa da Agricultura Familiar - Extratos de Contrato - Processo Administrativo: 00006.20250225/0001-44 - Contrato N.º 2025.05.09-0002. Data: 09/05/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Contratado: Rodrigo Neri da Costa, CPF n.º *.943.713-. Valor Global: R$ 78.232,46 (setenta e oito mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 09/05/2025 a 31/12/2025. Data Assinatura: 09/05/2025. Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia - Dispensa da Agricultura Familiar - Chamada Pública N.º 001/2025 - Extrato de Dispensa da Agricultura Familiar - Processo Administrativo N.º 00006.20250225/0001-44. Dispensa N.º 012/2025-DL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º da Lei Federal n.º 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução FNDE n.º 6, de 8 de maio de 2020. Vencedores: Francisco Eudes da Silva Costa, CPF N.º .651.863-*, valor total R$ 39.820,85; COOPADES - Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario, CNPJ N.º 32.524.122/000173, valor total R$ 226.921,05; João Eudes Costa Silva, CPF N.º .302.103-, valor total R$ 39.778,22; Francisco Eduardo dos Santos, CPF N.º .303.873-, valor total R$ 39.999,87; Rodrigo Neri da Costa, CPF N.º .943.713-*, valor total R$ 32.294,96. Autorização: 09/05/2025. Adjudicação/ Homologação: 09/05/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 09/05/2025. Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia - Dispensa da Agricultura Familiar - Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N.º 00006.20250225/0001-44 - Chamada Pública N.º 001/2025. Dispensa N.º 012/2025-DL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Vencedores: Francisco Eudes da Silva Costa, CPF N.º .651.863-*, valor total R$ 39.820,85, COOPADES - Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario, CNPJ N.º 32.524.122/0001-73, valor total R$ 226.921,05, João Eudes Costa Silva, CPF N.º .302.103-, valor total R$ 39.778,22, Francisco Eduardo dos Santos, CPF N.º .303.873-, valor total R$ 39.999,87, Rodrigo Neri da Costa, CPF N.º .943.713-*, valor total R$ 32.294,96. Adjudicação e Homologação: 09/05/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 09/05/2025. Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia - Dispensa da Agricultura Familiar - Processo Administrativo: 00006.20250225/0001-44 - Contrato N.º 2025.05.09-0004. Data: 09/05/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Contratado: Francisco Eduardo dos Santos, CPF n.º *.303.873-. Valor Global: R$ 39.999,87 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 09/05/2025 a 31/12/2025. Data Assinatura: 09/05/2025. Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia - Dispensa da Agricultura Familiar - Processo Administrativo: 00006.20250225/0001-44 - Contrato N.º 2025.05.09-0005. Data: 09/05/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Contratado: Francisco Eudes da Silva Costa, CPF n.º *.651.863-. Valor Global: R$ 39.820,85 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 09/05/2025 a 31/12/2025. Data Assinatura: 09/05/2025. Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.