DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

220 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.10.21.1. O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.21.1, cujo objeto é a Aquisição de um caminhão frigorífico para o transporte de alimentos perecíveis destinados à merenda escolar dos alunos da educação básica da rede pública municipal de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/ Ceará, 21 de outubro de 2025. Márcia Pereira da Silva Franca – Secretária Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE100101/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133/2021 E DA LC 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, E DE OUTRAS NORMAS APLICÁVEIS AO CERTAME, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO, SOB O NÚMERO CE100101/2025 , OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DA 1ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE SABOEIRO-CE A DATA DA SESSÃO PÚBLICA FICA MARCADA PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 09HS. O EDITAL E ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO, NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). SABOEIRO-CE, 20 DE OUTUBRO DE 2025. SILVANA DUARTE DE ARAÚJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.14.01-CE-SJEL. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.14.01-CE-SJEL, cujo objeto é contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia para a construção de arquibancadas (Estádio Municipal de Tejuçuoca), junto a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no 06 de novembro de 2025 as 09:00H (horário de Brasília), Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 22 de outubro de 2025 as 08:00h (horário de Brasília) horas até 05 de novembro de 2025 as 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 06 de novembro de 2025 as 09:01h (horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 21 de outubro de 2025, Luis Wellington Araujo Cruz - Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. Nome do promotor / comprador: Município de Tejuçuoca - Edital: 2025.09.09.01. A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) Município de Tejuçuoca, Sr.(a) José Virgilio Matos Castro, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2025.09.09.01. Empresas vencedoras: Empresa: Feed Empreendimentos e Servicos LTDA; Total: R$ 3.131.006,46. Lote 1: Situação: Encerrado. Empresa vencedora: Feed Empreendimentos e Servicos LTDA. Item: Construção da Escola na Localidade de (Barra do Caxitoré). Valor Unitário: R$ 1.940.379,82; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 1.940.379,82; Valor de Referência: R$ 2.627.387,85; Diferença: -R$ 687.008,03. Item: Reforma da Creche na Localidade de (Retiro). Valor Unitário: R$ 1.190.626,64; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 1.190.626,64; Valor de Referência: R$ 1.547.420,75; Diferença: -R$ 356.794,11. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 15 de outubro de 2025 às 15:15. José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Publicação de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 2025.09.09.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.09.01-CE-FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas referente a construção da escola na localidade de Barra do Caxitoré e reforma da Creche na Localidade e Retiro - Tejuçuoca/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Educação. Contratada: Feed Empreendimentos e Servicos LTDA - CNPJ: 26.956.252/0001-82. Data de Assinatura do Contrato: 20 de Outubro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 3.131.006,46 (três milhões cento e trinta e um mil e seis reais e quarenta e seis centavos). Assina Pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina Pela Contratada: Gilvan da Costa Ferreira (Resp.Legal). Tejuçuoca/ CE, 20 de outubro de 2025 - José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adendo ao Edital de Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público o aviso de Adendo ao Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.08.26.01-SMS, que tem como objeto a contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos e execução da obra de construção de Unidade de Atenção Especializada Maternidade no Município de Caucaia-CE. Motivo: Os motivos detalhados encontram-se expressamente indicados no texto do adendo. Desse modo, em atendimento ao Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21, fica alterada a data de abertura do certame para o dia 21 de janeiro de 2026 às 09h00min, (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Adendo de Retificação, através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 21 de outubro de 2025. Maria Fabíola Alves Castro – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0172025PEFMS-SRP Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 04 de novembro de 2025, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0172025PEFMS-SRP, cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRALDAS GERIÁTRICAS DE MARCA - PLENITUD DESTINADAS AO ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 04 de novembro de 2025 as 09:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com. br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés-Ce, 21 de outubro de 2025 - Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação/Pregoeiro

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES. AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025. O Município de Pacoti, através da Comissão de Publicização, torna público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública Nº 003/2025, que até o dia 07 de novembro de 2025, no horário de 08h:00mim, estará recebendo os Documentos e Planos de Trabalho para a seleção de projetos apresentados por organizações da sociedade civil (OSC) para execução de projeto – Modalidade Ginástica Rítmica, para crianças e adolescentes, de faixa etária de 04 a 13 anos, residentes no Município de Pacoti, visando incorporar a Ginástica Rítmica no calendário Esportivo/Educacional local, conforme as condições do Termo de Referência e seus Anexos, e Demais Condições do Edital. O Edital completo poderá ser adquirido no Endereço: Secretaria de Educação do Município, localizada na Rua Padre Quiliano, 24 - Altos, Centro, Pacoti/ CE, CEP 62.770-000. No site do município Sítio eletrônico - https://www.pacoti.ce.gov.br/ e no site do TCE - Tribunal de Contas dos Munícipios http/: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pacoti - CE, 20 de outubro de 2025.