DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO – AVISO DE ADIAMENTO.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 2025.10.09.01-PMI/SECULT. OBJETO : Aquisição de equipamentos e material permanente, com recurso oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022), destinados a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de IguatuCe, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 27 de outubro de 2025 , em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br) , fica adiada em razão do Decreto Municipal nº 075, de 13 de outubro de 2025, que antecipa para o dia 27 de outubro de 2025 os feriados alusivos ao Dia do Comerciário e ao Dia do Servidor Público Municipal, impossibilitando a realização do certame nesta data. Dessa forma, o início da disputa fica remarcado para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 28 de outubro de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES – AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 92015/2025. EMPRESAS VENCEDORAS: COMERCIAL FERREIRA & PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ 39.470.788/0001-35, NO VALOR GLOBAL DE R$ 29.118,32 (VINTE E NOVE MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS); DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.843.402/0001-19, NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.276,55 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS); ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 53.571.459/0001-01, NO VALOR GLOBAL DE R$ 33.359,11 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS); EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA, CNPJ 32.005.178/0001-11, NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.484,69 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS); NPR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 56.993.250/0001-24, NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.963,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS). CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, VENHO ADJUDICAR E HOMOLOGAR O SEU OBJETO A FAVOR DAS RESPECTIVAS EMPRESAS VENCEDORAS, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. CRATO/CE, 21/10/2025. PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA – SECRETÁRIO EXECUTIVO.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2025 - DL cujo objeto é a O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, EM AMBIENTE WEB SEGURO (HTTPS), COM ARMAZENAMENTO EM NUVENS INCLUINDO PARA IMPLANTAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DIGITAL DO PROCESSO, ASSINADO ELETRONICAMENTE, DESTINADO A GERAR EM MEIO VIRTUAL AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS RECEITAS E DESPESAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará até o dia 12 de novembro de 2025** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www. bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 21 de outubro de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

Instituto Agropolos do Ceará - Prorrogação de Prazo - Solicitação de Cotação Nº 0024/2025 - IAC/CE - Projeto: Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS - Origem: Acordo de Empréstimo: Nº 8986-0-BR. O Instituto Agropolos do Ceará, instituição responsável pela implementação, gestão do Projeto e responsável pela execução do presente certame através Comissão Especial de Avaliação, convida para apresentar proposta de preços, referente ao Processo de Solicitação de Cotação: Objeto: Contratação de empresa especializada em ministrar capacitações para o fortalecimento da produção rural sustentável, integrando boas práticas agrícolas, gestão ambiental, sanidade animal, produção agropecuária sustentável e manejo conservacionista, visando capacitar 2.250 beneficiários, parceiros e técnicos do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS - Projeto São José III - 2ª fase com carga horária de 08 (oito) horas. A proposta deverá ser enviada para o e-mail ([email protected]) devidamente assinada e digitalizada, até as 16:00hs (dezessete horas) - Hora Local, do dia 06 de novembro de 2025. Qualquer informação ou esclarecimento pertinentes ao presente certame poderão ser obtidos, até 05 (cinco) dias antes da data de recebimento das propostas, na Comissão de Licitação através do e-mail: contratacao@institutoagropolos. org.br, no horário de 8h às 12h e das 13h às 17h. Fortaleza, 21 de outubro de 2025. Francisco de Oliveira Rebouças Neto - Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO. O Setor de Licitações do município de Frecheirinha-CE, localizada na Av. João Pereira, nº 855 - Bairro Centro, Frecheirinha-CE, torna público a RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE ADIAMENTO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - PE , ONDE SE LÊ : objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA – CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LEIA-SE:** REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. As demais condições permanecem inalteradas. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 22 de outubro de 2025. Edmar da Silva Santos Filho - Agente de Contratação

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 082/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.29.01** O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.29.01, DO TIPO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ - ATMI. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 09H DO DIA 23/10/2025 ATÉ ÀS 08H59 DO DIA 04/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 09H:15 DO DIA 04/11/2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR. INFORMAÇÕES NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30 ÀS 12H E DAS 13H ÀS 16H30. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. ICAPUÍ-CE, 21 DE OUTUBRO DE 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Inexigibilidade Para Credenciamento Por Chamamento Público. A Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal/CE, comunica que a partir da publicação do presente aviso estará recebendo documentação de habilitação para a Inexigibilidade para Credenciamento Por Chamamento Público N° CP-003/2025-SESA, cujo objeto é o credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços complementares na área de saúde, conforme projeto básico e de conformidade com as recomendações do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal-CE. Período para credenciamento: até 31 de Dezembro de 2025. Data de abertura inicial: 06/11/2025, às 09:00 HS. O Edital estará à disposição dos interessados Site https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015, no sítio oficial do órgão: https://www.carnaubal.ce.gov.br/site e na sala da Comissão Especial de Credenciamento, localizada na Rua Antônio Pinto Melo, 368 - Centro, Carnaubal/CE, horário de 7:00 as 13:00h. 21 de Outubro de 2025 - Maria Liana Rodrigues Cavalcante - Presidente da Comissão Especial de Credenciamento.