DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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224 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.09.01/2025 . A Agente de Contratação do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará a Concorrência Eletrônica Nº 10.09.01/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 05/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1, NO BAIRRO MAZAGÃO II, CAPISTRANO-CE. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br e junto a Agente de Contratação na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Agente de Contratação do Município de Capistrano, Ceará.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202503200001. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020111/2024 - INF. CONTRATO Nº 202503200001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 06.003/2024 - CPE - CONTRATANTE: SEC. DE INFRA CONTRATADA(O): LB CONSTRUÇÕES LTDA, OBJETO: Constitui a prorrogação do prazo de vigência, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2024, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE AO ASSENTAMENTO CAIANA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. VALOR ADITIVADO: R$ 1.916.935,00 (um milhão, novecentos e dezesseis mil, novecentos e trinta e cinco reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 3.833.870,00 (três milhões, oitocentos e trinta e três mil, oitocentos e setenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. Franki Carlos Uchoa Sales Ribeiro - Secretário de Infraestrutura, Viação e Serviços Públicos. Umirim/CE, 21 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré. Termo de Aditivo ao contrato de Nº 2025.0052. Origem: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2025 - SEMED . Contratante: Secretaria de Educação e Desporto. Contratada: Mercadinho Vitória Alimentos LTDA-EPP, c om sede à Rua Cel. Tibúrcio, Nº 428 - bairro Girilândia, Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.604.544/0001-50. Objeto: aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, referente ao exercício de 2025, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Da fundamentação legal: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2025-SEMED, com fundamento legal no art. 124, inciso i, alínea b, da lei nº 14.133/2021. Dados da contratante: Michelsen Diógenes de Oliveira - Secretário de Educação e Desporto. Data da assinatura do termo aditivo: 21 de outubro de 2025. Ereré - CE, 21 de Outubro de 2025. Michelsen Diógenes de Oliveira - Secretário de Educação e Desporto.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2025 - DL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE OPINIÃO COM FOCO NA AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará até o dia 13 de novembro de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www. bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 21 de outubro de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.126/2025-PE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 06.11.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.126/2025-PE , cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO - DE UBAJARA-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 21 de outubro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: A Secretaria de Infraestrutura do Município de Ibicuitinga/CE, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2025.07.31.001-SEINFRA - Concorrência Eletrônica Nº 2406.04-01-SEOB-CE, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – CE, CONFORME MAPP 5742. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA : ATL CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. PERCENTUAL ACRESCIDO: 17,21% (dezessete virgula vinte e um por cento). VALOR DO ADITIVO: R$ 173.925,90 (cento e setenta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). VALOR INICIAL: R$ 1.010.611,51 (um milhão, dez mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e um centavos). NOVO VALOR ATUALIZADO: R$ 1.184.537,41 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Amanda Vitoria Bezerra Lopes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jordelio Coelho Damasceno. Ibicuitinga/CE, 12 de setembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: A Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Ibicuitinga/CE,torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2025.06.02.01-SEDUC (REF. CONTRATO 2024.07.18.01-SEDUC), decorrente da Concorrência Eletrônica nº 2406.24-01-SEDUC-CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO REMANESCENTE PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME MAPP 2922. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. CONTRATADA : PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. PERCENTUAL ACRESCIDO: 7,10% (sete virgula dez por cento). VALOR DO ADITIVO: R$ 201.487,98 (duzentos e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos). VALOR INICIAL: R$ 2.837.943,18 (dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos). VALOR ATUALIZADO: R$ 3.039.431,16 (três milhões, trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e dezesseis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Walmir Queiroz Sampaio Junior. ASSINA PELA CONTRATANTE:** RAFAELA GOMES BENICIO. Ibicuitinga/CE, 06 de outubro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - DESPACHO DECISÓRIO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO EM RAZÃO DE ILEGALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADA – A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú através da Secretaria de Educação, comunica a ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº. 0608.37/2025, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0608.37/2025 , visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA AS 23 (VINTE E TRÊS) UNIDADES EXECUTORAS (UEX) PARA REGULARIZAÇÃO DE CNPJ, MUDANÇA DOS RESPONSÁVEIS, PARCELAMENTO, DCTF/ WEB, ACOMPANHAMENTO DAS CERTIDÕES CONJUNTAS RFB/PGFN E CRF (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ORIENTAÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO FNDE, ORIENTAÇÕES SOBRE DESPESAS COM OS RECURSOS FEDERAIS E DEMAIS ATOS REFERENTES AS UNIDADES EXECUTORAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE . Fundamentação Legal:** Art. 71, da Lei nº 14.133/21 . Santana do Acaraú/CE, 20 de outubro de 2025. Antonio Junior Carneiro – Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação. O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE torna público a Retificação da Publicação da data de 20 de outubro de 2025, referente ao Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2025.10.20.1, publicado nos seguintes jornais: DOE e O Povo. Onde se lê: “Abertura das propostas: 05 de novembro de 2025 às 07:30 horas”. Leia-se: “Abertura das propostas: 06 de novembro de 2025 às 07:30 horas”. Assaré/CE, 21 de outubro de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.