DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2025 - DL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXECUÇÃO E GESTÃO DE LICENCIAMENTOS VOLTADOS AO CADASTRO MOBILIÁRIO, OBRAS/HABITE-SE, EVENTOS, TAXAS, FISCALIZAÇÕES E RECURSOS PARA A GESTÃO DOS DADOS ATRAVÉS DE PLATAFORMA MULTIDIMENSIONAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO NO FORMATO SAAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará até o dia 14 de novembro de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 21 de outubro de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.08.25.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.08.25.01, que tem como objeto o Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria em gestão pública, com foco na governança estratégica dos programas e projetos educacionais e no assessoramento das ações administrativas e financeiras da Secretaria Municipal de Educação de Irauçuba - CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 22/10/2025, até às 17h00min do dia 05/11/2025. Data de Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 21/10/2025 - Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação/Pregoeira

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Aditivo de Acréscimo nas quantidades Ref. ao Contrato N° 1701.02/2025 - SME - 03° Aditivo Contratual - referente ao Pregão Eletrônico Nº 3110.01/2024 - SME/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Fortim - Ce; Contratado: S W de Lima Cardoso - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.375.092/0001-00; Valor do Acréscimo: R$ 9.841,60 (nove mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento). Fundamentação Legal: Art. 124, Inciso I, alínea “b” c/c Art. 125, dispositivo da Lei Federal n° 14.133/21. Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Orós-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.09.11.01-01 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2025.09.11.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de ambulância destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Orós-CE, conforme Anexo I. Relação por: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Órgão:; 09 - Secretaria Municipal da Saúde; Unidade Orçamentária:; 01 - Secretaria Municipal da Saúde; Dotação:; 04.122.0021.2.050.0000 - Manutenção e Aquisição de Veículos - Secretaria Municipal De Saúde; Elemento:; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso; 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Valor Global: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 20 de outubro de 2025. Vigência do Contrato: Da data da assinatura do contrato, até 12 (doze) meses. Contratada: Société Comércio de Veículos LTDA. Assina Pela Contratada: Alexandre Plentz Fraga. Assina Pela Contratantes: Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Orós/CE 20 de outubro de 2025. Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde - Contratante.

Prefeitura Municipal de Icó - A Agente de Contratação torna público o aviso de Adiamento da licitação de Concorrência Pública nº 13.001/2025, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto: Contratação de empresa para conclusão de uma cobertura da quadra na Escola Municipal Conselheiro Araújo de Lima, localizada no Bairro BNH, Icó/CE, inicialmente com as datas a seguir: Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 27/10/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 27/10/2025 às 09h, passarão para as seguintes datas: Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 29/10/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 29/10/2025 às 09h, em virtude da necessidade de alterações no edital, conforme adendo, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h no site:www.tce.ce.gov.br. Michelle Roque Guedes.

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Prefeitura Municipal de Icó - O Agente de Contratação, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 13.002/2025 - CP, critério de julgamento Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para conclusão de uma escola municipal de educação infantil - TIPO B, localizado no Bairro BNH, Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 10/11/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 10/11/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Michelle Roque Guedes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação. O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE torna público a Retificação da Publicação da data de 20 de outubro de 2025, referente ao Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.10.17.1, Publicado nos seguintes jornais: DOE e O Povo. Onde se lê: “Abertura das propostas: 31 de outubro de 2025 às 07:30 horas”. Leia-se: “Abertura das propostas: 03 de novembro de 2025 às 07:30 horas”. Assaré/CE, 21 de outubro de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 032/2025-PE - Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de exames de laboratório e análises clínicas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Palhano, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 06/11/2025, às 9:00 am, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, https://bbmnet.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/. Palhano, Ceará, 21/10/2025. Beatriz de Lima Nogueira - Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 08.230725-01 - A prefeitura Municipal de Uruoca, torna público que realizará as 08:30, do dia 05 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.23072501. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php.Uruoca/CE, 22 de outubro de 2025. Sonia Regia Albuquerque Silveira - PREGOEIRO(A)

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Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade nº 10.002/2024. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 1° termo de aditivo resultante da Inexigibilidade nº 10.002/2024-05SMS – Contratada: LPM SAUDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS, através de seu representante legal, o Sr. Leandro Pessoa Mota. OBJETO: contratação de instituição privada, devidamente credenciada no chamamento público n°10.002/2024, para prestação de serviço de métodos de diagnósticos em oftalmologia e procedimentos ambulatórias cirúrgicos oftalmológicos de forma complementar ao sistema único de saúde (SUS), no município de Quixadá - CE. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo contratual por 12 meses a partir de 02 de setembro de 2025. Assina pela contratante: Secretário Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 01 de setembro de 2025.