DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

226 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Termo de Revogação. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que o processo de Pregão Eletrônico Nº 90041-2025-PE-FME, cujo objetivo é a aquisição de materiais didáticos e pedagógicos voltados ao processo de alfabetização e ao desenvolvimento das habilidades fonéticas da língua inglesa, destinados a estudantes do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Jaguaruana/CE, foi revogado por motivo de conveniência e oportunidade. (Art. 71, II, Lei Nº 14.133/21). Assim, nos Termos do Art. 165, I Alínea “D”, fica aberto o prazo recursal. Mais informações no Setor de Contratações da Prefeitura Municipal de Jaguaruana.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2025.10.01.001. O(A) Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, através do seu Ordenador(a) de Despesas, resolve revogar o Pregão Eletrônico Nº 2025.10.01.001, destinado o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente, equipamentos em geral e afins para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais Unidades Administrativas Participantes/Interessadas do Município de Boa Viagem/CE. Conforme justificativa nos autos. Boa Viagem/CE, 21 de outubro de 2025. Francisca Antônia da Silva Sampaio. Ordenador de Despesas do Secretaria da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Saúde, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 10.21.01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de cursos e oficinas de capacitação para os profissionais de saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 05/11/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 05/11/2025, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Iguatu - SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025073002-SAAE. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025073002-SAAE. Objeto: O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) necessita de Barco, Motor, Coletes salva vidas e flutuadores para garantir a operação e manutenção eficaz e segura das atividades relacionadas ao abastecimento de água em áreas de difícil acesso, assegurando a segurança das equipes e a continuidade dos serviços essenciais em conformidade com as normativas vigentes. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.28.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, torna público que a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.28.001 , cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de copa e cozinha e afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do município de Massapê/CE, foi REVOGADA , por determinação da Secretaria de Saúde, na forma do Art. 71 e 165 da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis. Massapê/CE, 21 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/SEINFRA – O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, juntamente com a Comissão de Seleção do Chamamento Público Nº 001/2025/SEINFRA, tornam público para conhecimento dos interessados, e para os devidos fins, que a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CRUZEIRO – ACC (CNPJ nº 00.898.432/000161) vencedora do Processo de Chamamento Público Nº 001/2025/SEINFRA, APRESENTOU , na data de hoje (15/10/2025), toda a documentação exigida para a celebração do Termo de Colaboração, constantes nos Itens 5 e 8.2 do Edital. Russas-CE, 15 de Outubro de 2025. Nathan de Matos Rebouças – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 2025.08.07.152. PARTES: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC E A EMPRESA MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE, CNPJ N° 48.156.453/0001-38. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 137, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, AO PRATICAR CONDUTA DESCRITA NOS AUTOS DO PROCESSO. PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA. CRATO/CE, 13/10/2025.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. PREGÃO ELETRÔNICO N° 92002/2024. EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.04.08.05. PARTES: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC E A EMPRESA MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE, CNPJ N° 48.156.453/0001-38. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 137, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, AO PRATICAR CONDUTA DESCRITA NOS AUTOS DO PROCESSO. PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA. CRATO/CE, 13/10/2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob o n° 006/2025, tendo como objeto: contratação de empresa para construção de uma escola de 13 salas - padrão FNDE no Município de Aracoiaba** , PT nº 1095392-98, a abertura da sessão será ás 08h00min do dia 06 de novembro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail. com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 21 de outubro de 2025. Ismael Marques da Silva - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 15º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 002/2022.03.01. Resultante da Concorrência Pública nº 002/2022.03. Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. II da Lei nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 183/Cidades/2022 (MAPP 5706). Assinatura: 20.10.2025. Vigência: 60 (sessenta) dias. Contratada: DH Construções Serviços e Locações LTDA EPP. Assina p/ Contratada: Francisco Daniel Araújo. Assina p/ Contratante: Francisco Alcione Chaves da Silva. Uruburetama/CE, 21 de outubro de 2025. À Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 9º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 001/2022.03.01 resultante da Concorrência Pública nº 001/2022.03. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. II da Lei nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 140/Cidades/2022 (MAPP 5486). Assinatura: 20.10.2025. Vigência: 120 dias. Contratada: Marea Locação e Serviços Ltda EPP. Assina p/ Contratada: José Carneiro da Costa Neto. Assina p/ Contratante: Francisco Alcione Chaves da Silva. Uruburetama/ CE, 21 de outubro de 2025. À Comissão