DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025 167

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.28.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.10.28.001 cujo objeto é a pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) e sinalização, em diversas Ruas do Bairro Osmar Carneiro no Município de Boa Viagem/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 966788/2024/MCIDADES/CAIXA, junto à Secretaria de Infraestrutura e recursos hídricos do Município de Boa Viagem-CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 17 de Novembro de 2025 (17/11/2025), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia. com.br/. O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https:// municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 28 de Outubro de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Edital Nº 2025.10.28.1 - Processo Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 2025.10.28.1. O Município de Potengi, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público que realizará procedimento auxiliar de Pré-Qualificação (Art. 78, Inciso II) para empresas interessadas em participar de Pré-Qualificação de empresas que reúnam condições de habilitação técnica para participar de concorrência eletrônica que terá por objetivo a realização de contratação de serviços a serem prestados na construção de kits sanitários domiciliares, em diversas localidades, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, nos Termos das Condições Descritas no Edital e seu Anexo. Os documentos deverão ser enviados no endereço eletrônico: [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Site Oficial do Município de Potengi - www.potengi.ce.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - Ceará no horário de 07:00 às 16:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3538-1562. Potengi/CE, 28 de outubro de 2025 - Jaires Martins de Sousa Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº0325CE1AS - Processo Administrativo Nº 00011.20250521/000106 - Contrato Nº 0325CE1AS. Origem: Concorrência Pública Nº 0325CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - Contratada: GTM Engenharia LTDA, CNPJ: 42.340.181/0001-45 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de infraestrutura visando a construção de do Centro de Referência de Assistência Social, na localidade de São José, Zona Rural do Município de Ipaporanga/CE. - Valor Total: R$ 590.359,43 (quinhentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos) - Programa de Trabalho: 1102.08.244.0068.1.023 - Construção e Reforma de Unidades de Assistência Social, R$ 590.359,43 no Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Outras obras e instalações, Outras obras e instalações - Vigência: de 12 meses. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2025. Jaqueline Alves de Sousa - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral de Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 0725CE1FUND - Processo Administrativo Nº 00009.20250825/000424 - Contrato Nº 0725CE1FUND - Origem: Concorrência Pública Nº 0725CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, através do Fundo de Desenv. da Educação Basica - FUNDEB - Contratada(o): Premiere Locacoes e Servicos - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 22.280.521/0001-82. Objeto: Necessidade da contratação de empresa para realizar futuras obras de ampliação de diversas escolas e creches em diversas localidade da sede e zona rural do Município de Ipaporanga/CE, conforme Projeto Básico - Anexo I - Valor Total: R$ 1.309.808,68 (um milhão, trezentos e nove mil, oitocentos e oito reais e sessenta e oito centavos) - Programa de Trabalho: 0902.12.365.0221.1.017 - Construcao, Ref, Ampl e Equip de Unid de Educ infantil; 0903.12.361.0068.1.018 - Construcao, Ref, Ampl e Equip de Unid da Educ Basica-FUNDEB, no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações - Obras e Instalações, Vigência: de 11 meses - Data da Assinatura: 23 de outubro de 2025. Acleriana Mota Ferreira Araújo, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 0823TPINF1 - Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 08/23/TP-INF - Contrato Nº 0823TPINF1 - Origem: Tomada de Preços Nº 08/23/TP-INF. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura - Contratado: MV&R Locação e Construção EIRELI, CNPJ Nº 19.732.774/0001-35. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato para contratação de empresa especializada para realização de pavimentação em sem rejuntamento em diversas Ruas do Município de Ipaporanga/Ce, de acordo com o MAPP 2439 e o Projeto Básico, constante das especificações contidas na proposta de preços que passam a fazer parte integrante do presente contrato. - Vigência: de 17/10/2025 a 17/04/2026 - Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025. Francisca Maria Alves Bernardino - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 01.019/2025-CP. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 13 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.019/2025-CP. Objeto: Construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS , na localidade olho d’agua, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carnaubal -CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 28 de outubro de 2025. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 00.007/2025 - SRP. A Prefeitura de Guaiúba-CE, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.007/2025 - SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (ComprasNet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Local da disputa: site do Compras gov (Comprasnet). Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 14 de novembro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. br. Kaio Virgínio Gurgel Nogueira - Secretário de Saúde, 28 de outubro de 2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa Eletrônica n° 90014/2024. Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2024.10.28.123. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CR LUCENA SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO, inscrita no CNPJ n° 50.707.261/0001-14. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e ajuste dos valores do contrato n° 2024.10.28.123 . Valor Global de R$ 34.225,80 (trinta e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Mateus Grando Gayer. CRATO/CE, 28/10/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 041/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de combustíveis automotivos aos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 11/11/2025. Abertura das propostas: 11/11/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.novobbmnet.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba, Ceará, 28/10/2025. Ronni Kleiton Barbosa Moreira - Pregoeiro.