DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025

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Prefeitura Municipal de Quixadá. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.008/2025 - PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E LAVAGEM DE ENXOVAL HOSPITALAR, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO, INCLUINDO O FORNECIMENTO, COLETA, TRANSPORTE, HIGIENIZAÇÃO, PASSADORIA, EMBALAGEM, RASTREAMENTO E REPOSIÇÃO DOS ENXOVAIS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https:// quixada.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Trav. José Jorge Martias, s/n, Campo velho. Quixadá/CE, 24 de outubro de 2025. Hisadora Maria Paixõ Silva - PREGOEIRO(A).

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.002/2024- A-SRP. Contratante: Secretaria de Assistência Social de Quixadá. Extrato do 1° termo de Aditivo da ata de registro de preço resultante do Pregão Eletrônico nº 16.002/2024-PERP: nº 16.002/2024- A-SRP – Contratado: CWM Industria Alimentícia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Cesar Wagner Madeira Coelho de Alencar. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, preparo e distribuição de até 100 (cem) café da manhã/dia, 400 (quatrocentos) almoços/dia, 150 (cento e cinquenta) jantar/dia, de segunda-feira a sexta-feira, com exceção de recessos/ponto facultativo e feriados, para o equipamento de segurança alimentar e nutricional, restaurante popular do Município de Quixadá-CE, de Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social. O presente termo do aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência da ata de registro de preço por 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do aditivo: 08 de setembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - A Pregoeira torna pública a Licitação de Pregão Eletrônico nº 017-2025PE do Processo Administrativo nº 1509022025, cujo objeto: Aquisição de material de consumo (Limpeza, Copa e Cozinha, Higiene e Descartáveis) para entrega parcelada conforme consumo das diversas Secretarias do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 30/10/2025 até às 8h do dia 12/11/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 12/11/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Item; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos produtos, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Nataniele Gondim Rodrigues.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13/11/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, de Concorrência Eletrônica Nº 2515101403-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução da reforma do centro de convivência localizado no Bairro Maravilha, conforme Contrato de Repasse Nº 943937 e Plano de Trabalho Nº 108859372, firmado com a União Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h e nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o Aviso de Contratação Direta de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 5 (CINCO) LABORATÓRIOS EDUCACIONAIS MAKER, ABRANGENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, INSUMOS E REPOSIÇÃO, FORMAÇÕES DE EDUCADORES MAKER E TÉCNICOS MAKER, FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS MAKER E DE UMA PLATAFORMA EDUCACIONAL MAKER, VISANDO ATENDER O ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, para REPUBLICAÇÃO do EDITAL , que se realizará no dia 10 DE NOVEMBRO DE 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 27 de outubro de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 16 UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME PREVISTO NO MAPP 5775, CONVÊNIO Nº 022/CIDADES/2025. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 29/10/2025 até o dia 19/11/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba/CE em 28 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Edital - Concorrência Eletrônica Nº 012/2025. A Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que será realizada Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 012/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma da UBS Francisco Moreira Rocha, no Bairro Tucum, Município de Pacajus-CE. O Cadastro das Propostas: A partir de 30/10/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no Site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 24/10/2025. Léa Mécia Moura Lourenço - Agente de Contratação.

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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - ELETROBRAS CHESF - CNPJ. Nº 33.541.368/0001-16 - COMUNICAÇÃO. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Eletrobras Chesf, localizada na Rua Delmiro Gouveia, 333 - Bongi, Recife-PE, CNPJ Nº 33.541.368/000116, torna público que requereu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a renovação da Licença de Operação Nº 211/2020 - DICOP, com validade até 11/05/2026, da Linha de Transmissão, 230 kV, Fortaleza II/Delmiro Gouveia, circuitos1 e 2, que interliga a Subestação Fortaleza II à Subestação Delmiro Gouveia, a qual possui 7,1 km de extensão, no município de Fortaleza, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino - Diretor de Operação e Manutenção - Eletrobras Chesf.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica (o) Nº 2025.10.28.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 29 de outubro de 2025 as 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www. licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 14 de novembro de 2025, às 08:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo menor preço empreitada por preço global, tombada sob o N.º 2025.10.28.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação e duplicação da CE 085 (trecho 01 e 02) de acesso turístico à entrada da Sede da Cidade de Camocim, CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 28 de outubro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.