DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual N.º 01.10102025-CPSMQ - Pregão Eletrônico N.º SRP2025/008-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. Objeto: Aquisição de Material de Fardamento, uniformes, rouparia para pacientes e rouparia para cama destinados ao atendimento da demanda do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e da Policlínica, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratada: 01. MKR Confeccoes LTDA, inscrita sob N° CNPJ: 15.135.365/0001-09, vencedora dos lotes 01 e 02, no valor de R$ 1.110,20 (mil cento e des reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 2021 e na Lei Nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontologicas - CEO; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 material de consumo, consignados no orçamento próprio para o exercício financeiro de 2025. Vigência: Até 31 de dezembro de 2025. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima/ Cicera Eudasia Alves da Silva , Quixadá-CE, 28 de Outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.10.24.002. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 29 de outubro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 11 de novembro de 2025, às 10:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 11 de novembro de 2025 às 11:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.10.24.002, com fins a objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de tablets educacionais, destinados à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - componente computação, junto à Rede Municipal de Ensino de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 28 de outubro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 001.2022.01.24.04.TP.OBR – A Secretaria de Obras e Urbanismo torna público o Extrato do Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.24.04.TP.OBR, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 001.2022.01.24.04.TP.OBR, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e urbanização do acesso ao mirante de Nossa Senhora da Penha no Município de Campos Sales - CE. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (cento e vinte) dias, antes finalizando em 10 de Setembro de 2025, passando agora a vigorar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir desta data, até 10 de Janeiro de 2026. Campos Sales-CE, 10 de Setembro de 2025. José Ary de Souza Solano Feitosa – Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 006-2025 – O(A) Câmara Municipal de Limoeiro, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 11 de Novembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 006-2025. Objeto: Registro de Preço para a Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo, a fim de atender as atividades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3423-4140 - ou no Endereço: Rua Cel. Malveira, N° 2266, Centro, Limoeiro do Norte/CE. Limoeiro do Norte-CE, 29 de Outubro de 2025. Elizangela Santos dos Reis – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.018/2025-PERP – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 11 de Novembro de 2025, às 09h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.018/2025-PERP, referente a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de livros didáticos aos alunos e professores das turmas do ensino infantil (2, 3, 4 e 5 anos), fundamental I (anos iniciais - 2º e 5º ano) e ensino fundamental II (anos finais - 9º ano), nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática e material complementar do ensino fundamental II (anos finais - 6º ao 9º ano), na disciplina de educação física, junto das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Aracati/CE, Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de Outubro de 2025 até o dia 11 de Novembro de 2025 às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 11 de Novembro de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https:// aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 28 de Outubro de 2025. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

*** *** * PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0610.01.2025PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº: 0610.01.2025-PE, cujo o objeto é Aquisição de Equipamentos, Mobiliários, Materiais Pedagógicos e Multissensoriais, com fornecimento e implantação de 03 Laboratórios de Apoio ao Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo orientações práticas para pais e responsáveis, visando atender as demandas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações do Município de Pacoti/CE, que seria realizado no dia 29/10/2025 às 08:30 horas, ficará remarcada para o dia 03/11/2025 às 08:30 horas** , em virtude da impugnação que está demandando resposta do setor técnico e para resguardar o prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea “a” da Lei Federal 14.133/21. Pacoti-Ce, 28 de outubro de 2025. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira Municipal.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.26.02 – O Pregoeiro do Município de Aiuaba/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica ADIADA a Sessão de Disputa junto ao Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.09.26.02, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e médico-hospitalar, com fornecimento de peças, acessórios e mão de obra qualificada, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Aiuaba-CE a plataforma eletrônica m2atecnologia.com. Com Nova Data Marcada para o dia 12 de Novembro de 2025, às 10h . Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Niceias Arraes, Nº 498, Centro, CEP: 63.575-00, Aiuaba-CE, Telefone: (88) 3524-1103, no horário de 08h às 17h ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 29 de Outubro de 2025. José Alves de Alencar – Pregoeiro .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.007/2025-PERP, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de rações, medicamentos, equipamentos médicos, materiais médicos e insumos destinados à saúde animal, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29 DE OUTUBRO DE 2025 até o dia 12 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 9h00min (Horário de Brasília). Abertura das Propostas: 12 DE NOVEMBRO DE 2025 às 10h00min (horário de Brasília). MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE** do Município de Maranguape/CE, em 24 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato de Contrato Nº 03.20.10.25.002 - Dispensa de Licitação Nº 03.014/2025-DL. Contratante: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude de Pacatuba. Contratada: Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar visando compor à merenda escolar da rede de ensino do Município de Pacatuba, Ceará. Valor: R$ 1.799.705,20 (hum milhão, setecentos e noventa e nove mil, setecentos e cinco reais e vinte centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Pacatuba/CE, 20 de outubro de 2025. Signatários: Maria de Nazaré Rodrigues Caitano e Clauebia Sousa Oliveira Araújo.