DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

164 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N° 093001/2025 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nª CE080601/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, INCISO I, ALÍNEA ‘A’, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: J.N.B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 45.779.381/0001-97; OBJETO: CONTRATAÇÃO DEMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA E.I.F FRANCISCO ALVES OLIVEIRA, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO FELIPE, MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.12.361.0043.1.001; CONSTRUIR RECUPERAR E MANTER ESTRADAS E PASSAGENS MOLHADAS DO TERRITORIO MUNICIPAL; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 335.122,70, CORRESPONDENDO A UM PERCENTUAL DE 49,45%; VALOR CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO: R$ 1.013.675,49; ASSINA PELA CONTRATADA: JUSSIE NERES BEZERRA; ASSINA PELA CONTRATANTE: LUDERMAR MARTINS BATISTA. SABOEIRO - CE, 06 DE OUTUBRO DE 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025101402PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 28 DE OUTUBRO DE 2025 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A)

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Pré-Qualificação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará Procedimento Administrativo de Pré-Qualificação Nº.2025.10.17.01, tipo menor preço por item, cujo objeto é préqualificação de empresas especializadas na locação de veículos automotores em diversas configurações, destinadas a atender às necessidades operacionais e administrativas das Diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento dos Documentos de Habilitação a partir do dia 30 de outubro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 17 de novembro de 2025 às 08h59min; Abertura dos Documentos de Habilitação no dia 17 de novembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www. tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 28 de outubro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Publicação de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 2025.08.06.01, Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.06.01-CE-INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ de ruas diversas de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/Ce, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Araujo Batalha Servicos e Construcoes LTDA - CNPJ: 17.874.427/0001-11. Data de Assinatura do Contrato: 08 de outubro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 747.787,86 (setecentos e quarenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Assina Pela Contratante: Francisco Ivo da Silva. Assina Pela Contratada: Paulo Henrique Sousa de Araújo (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 08 de outubro de 2025. Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. Nome do promotor / comprador: Município de Tejuçuoca - Edital: 2025.08.06.01. A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) Município de Tejuçuoca, Sr.(a) Francisco Ivo da Silva, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do Concorrência Eletrônica n° 2025.08.06.01. Empresas vencedoras. Relação Por: Empresa; Total; Araujo Batalha Servicos e Construcoes ME LTDA R; R$ 747.787,86; Lote 1; Situação: Encerrado; Empresa vencedora: Araujo Batalha Servicos e Construcoes ME LTDA; Item: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ de ruas diversas de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE; Valor Unitário; Quantidade; Valor Global; Valor de Referência; Diferença; R$ 747.787,86; 1,00; R$ 747.787,86; R$ 997.050,31; -R$ 249.262,45. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 22 de setembro de 2025 às 15:13. Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.10.28.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.10.28.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de produção e realização do Natal 2025, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Início de acolhimento das propostas: 30 de outubro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 14 de novembro de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 28 de outubro de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.10.23.01PE-SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto é registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, destinados as diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/ CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 30 de outubro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 14 de novembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 14 de novembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www. licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes . Jijoca de Jericoacoara/CE, 28 de outubro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 005/2025-PE. Objeto: Aquisição de Licença de uso de Sistema Informatizado de Folha de Pagamento (WEB), Portal do Servidor (Contracheque Online) e gerenciamento de Almoxarifado, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maracanaú. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Maracanaú-Ce - torna público para conhecimento dos interessados que receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br / https://pncp.gov.br “Acesso Identificado no link - licitações públicas”. O recebimento das propostas a partir do dia 30 de Outubro de 2025 as 10:00h, o início da sessão e disputa acontecerá no dia 13 de Novembro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, no Setor de Licitações, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e site da Câmara Municipal de Maracanaú.