DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025

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NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO/ FUNÇÃO DATA IDA DATA VOLTA RAIMUNDA FELIX DE OLIVEIRA 300092-4-X COORDENADOR 28-setembro-2025 02-outubro-2025

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de setembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicada por incorreção.

PORTARIA N°5931/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.073290/2025-25 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora FERNANDA FRANÇA CABRAL , matrícula nº 301513-56, Coordenadoria de Politicas de Assistência Farmacêutica - COPAF/ SEAPS, no período de 16 a 18 de Novembro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da reunião Câmaras Técnicas de Direito Sanitário e Assistência Farmacêutica do CONASS - CTAF, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 2.575,19 (dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº5964/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78, combinado com o art.120, da Lei no. 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta no NUP nº 24001.088686/2025-77, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art.123, da citada Lei, a entrega mediante suprimento de fundos , a servidora ISADORA MARIA VERAS DE OLIVEIRA , matrícula 300.292-4-0, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Camocim - COADS/Camocim, a importância de R$1.000,00 (mil reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Orçamento: 2025 - Unidade Orçamentária: 24.200.254.10.122.421 - Fonte de Recursos: 1.500.9100000.0.2.01 – Região: 05 - Ação: 20171 - Elemento de Despesa: 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de outubro de 2025.

Lauro Vieira Perdigão Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

APOSTILAMENTO 478/2025 AOS CONTRATOS Nº1426/2024, 1429/2024, 1513/2024, 1644/2024, 1017/2025, 1693/2024, 1754/2024,1570/2024, 108/2025 E 115/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.083659/2025-16, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, fazer apostilamento aos contratos abaixo supracitados , para neles ALTERAR e/ou INCLUIR o nome do Fiscal, o Sr. FRANCISCO IELANO VASCONCELOS , matrícula nº 3003905X, e-mail [email protected], conforme Comunicação Interna nº 006478/2025/SESA/COPLA (pág. 02), do processo em referência.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de outubro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO 480/2025 AOS CONTRATOS Nº430/2025,431/2025, 516/2025, 505/2025, 548/2025, 544/2025, 776/2025, 806/2025, 821/2025 E 831/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.083651/2025-41, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos contratos abaixo supracitados , para neles ALTERAR e/ou INCLUIR o nome do Fiscal, o Sr. FRANCISCO IELANO VASCONCELOS , matrícula nº 3003905X, e-mail [email protected], conforme Comunicação Interna nº 006481/2025/SESA/COPLA (pág. 02), do processo em referência.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de outubro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO