DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025

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Marca: ULTRATEST; QUANT. HOMOLOGADOS: 183.000; VALOR UNIT: R$ 0,1600; MAXXIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 03; 10624910 - INDICADOR, BIOLOGICO, PARA COMPOSICAO DE PACOTE MANUAL, VAPOR SATURADO, PARA MONITORAMENTO DA MORTE MICROBIANA POR MEIO DO AGENTE ESTERILIZ ... - Ampla Disputa ; Marca: MAXXIMED; QUANT. HOMOLOGADOS: 15.000; VALOR UNIT: R$ 10,0000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº516/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00473 PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0668

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROCELA PARTICIPACOES LTDA III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado , celebra entre a SECRETARIA DA SAÚDE, e a empresa PROCELA PARTICIPACOES LTDA ; CNPJ sob o nº 09.686.716.0001/69 , face à inclusão á Ata de Registro de Preços nº 2025/00473, Pregão Eletrônico nº 2025/0668, para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL LABORATORIAL” conforme descrito abaixo: IV –EMPRESAS E ITEM(NS); PROCELA PARTICIPACOES LTDA ITEM 15;18041310 TESTE, RAPIDO DE IMUNOCROMATOGRAFIA PARA DETERMINACAO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IGG E IGM DO ZIKA VIRUS, EM AMOSTRAS DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA, UNIDADE 1.0 TESTETESTE, RAPIDO DE IMUNOCROMATOGRAFIA PARA DETERMINACAO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IGG E IGM DO ZIKA VIRUS, EM AMOSTRAS DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA, UNIDADE 1.0 TESTE Und. Forn.: UNIDADE 1.0 TESTE Obs: -QUANT.: 875 VALOR UNIT: R$ 16,0000; VALOR TOTAL: 14.000,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº522/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/09180

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240929

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento a ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE ANVISA , em favor da empresa ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.626.340/0001-58, representada pelo(a) Sr(a). KENYA DIANA GOMES DE MACEDO LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 016.018.376-66 a Ata de Registro de Preços nº 2024/09180 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240929. IV – ITEM(NS); ANVISA LICITADA ITEM 05: 1025517- FORMULA, PEDIATRICA PARA NUTRICAO ENTERAL, PO, MINIMO 1,5KCAL/ML PROTEINA < 15%, DILUICAO PADRAO, ISENTA DE GLUTEN, COM OU SEM SABOR, POLIMERICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, INDICADA PARA CRIANCAS MENORES DE 10 ANOS HIPERCALORICA, UNIDADE 1.0 GRAMA -ANVISA:6657700160056 ANVISA ALTERADA ITEM 5:1025517- FORMULA, PEDIATRICA PARA NUTRICAO ENTERAL, PO, MINIMO 1,5KCAL/ML PROTEINA < 15%, DILUICAO PADRAO, ISENTA DE GLUTEN, COM OU SEM SABOR, POLIMERICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, INDICADA PARA CRIANCAS MENORES DE 10 ANOS HIPERCALORICA, UNIDADE 1.0 GRAMA - ANVISA:665770193 Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1470/2020 PROCESSO Nº24001.063667/2025-38 PRÉ-RESERVA 1412253000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 647/2025 - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1470/2020. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA). III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: ONE LAUDOS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA . V – ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, nº 1300, sala 1607, T - Norte, Aldeota, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XI, do art. 40, c/c §8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar o valor do Contrato nº1470/2020 , que tem como objeto a prestação de serviços para execução dos exames e confecção dos respectivos laudos de ressonância magnética, tomografia computadorizada, mamografia, radiografias convencionais e ultrassonografia), em pacientes internados, de emergência e ambulatoriais, a fim de atender a demanda da SESA, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.753.950,65 (um milhão setecentos e cinquenta e três mil novecentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA: a mesma. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 22/10/2025. XIII – Signatários: Ícaro Tavares Borges e Augusto Cardoso Gonzalez Guatura Romão

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº807/2022 PROCESSO Nº24001.052174/2025-72 PRÉ-RESERVA 1395327000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 640/2025 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 807/2022 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: TECLAV – TECNOLOGIA LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA . V – ENDEREÇO: Av. José Amora Sá, 1550, Distrito Industrial II, Eusébio/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, e 65, §8º, da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o prazo e o valor , bem como efetivar o reajuste do Contrato 807/2022 celebrado com a TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA., que tem por objeto o serviço de lavanderia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da contratada VIII – VALOR GLOBAL: R$16.056.000,00 (dezesseis milhões, cinquenta e seis mil reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de outubro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 17/10/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES , Otávio Batista de Carvalho Neto e Remi Michel Fouladoux

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/05236

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250601 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP- 24001.076147/2024-12. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; ITEM:1; 598834 - CANULA, PERFUSAO AORTA, 8FR +/- 25CM, PVC, ARAMADA, CONECTOR 1/4, PONTA RETA COM GUIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 255; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000; ITEM:11; 1404904 - CANULA, FEMORAL VENOSA, 21/22FR, CONECTOR 3/8, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 83; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.300,0000; ITEM:12; 1404924 - CANULA, FEMORAL VENOSA, 23/24FR, CONECTOR