DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025

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3/8, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 83; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.100,0000; ITEM:13; 1404954 - CANULA, FEMORAL VENOSA, 27/28FR, CONECTOR 3/8, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- - Obs.: QUANT.: 43; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.100,0000; ITEM:15; 11404934 - CANULA, FEMORAL VENOSA, 25/26FR, CONECTOR 3/8, KIT INTRODUTOR ARAMADO DILATADOR BAINHA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 103; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.800,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/0601. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/31524

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241183 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.044890/2024-03. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM:4; 387104 - PARACETAMOL + CODEINA FOSFATO, 500MG + 30MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 23.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3784; ITEM:5; 1802500 - RIVASTIGMINA, 1,5MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA-- Obs.: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0000; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:1; 374798 - MERCAPTOPURINA, 50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-- Obs.: QUANT.: 750; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7300; ITEM:6; 1027166 - SECUQUINUMABE, 150MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 1ML + CANETA APLICADORA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.644,1900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/1183. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1198/2025 PROCESSO Nº24001.079193/2025-46 PRÉ-RESERVA 1408175000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA CONTRATADA: ELO SCIENTIFIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$4.350,00(quatro mil trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.10945.03.449 052.2.601.9200000.1.01 - 556391 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/10/2025 SIGNATÁRIOS: Ítalo José Mesquita Cavalcante e JOSE CARLOS BORGES Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1201/2025 PROCESSO Nº24001.020208/2024-89 PRÉ-RESERVA 1389216000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: H STRATTNER E CIA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição, com instalação, de autoclave a vapor gravitacional pulsante, de mesa , para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, além de treinamento para a equipe do Centro de Materiais e Esterilização(CME) por conta do fornecedor VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$122.350,00 (cento e vinte e dois mil trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.10895.03.449052.2.601.9000000.1.40-556197 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/10/2025 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e FELIPE DE ALMEIDA SANTOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1204/2025 PROCESSO Nº24001.036682/2025-11 PRÉ-RESERVA 1410620000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO – CIDH; CONTRATADA: K G CONSTRUCOES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL:R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200324.10.302.171.20572.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 - 04923 FORO: Fortaleza/CE; DATA:20/10/2025; SIGNATÁRIOS: CRISTINA FIGUEIREDO SAMPAIO FAÇANHA E MARIA CANILDES VIEIRA SALES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1205/2025 PROCESSO Nº24001.063004/2024-32 PRÉ-RESERVA 1366799000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de insumos para serviços da ORTOPEDIA , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$274.431,20 (duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.302767 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/10/2025 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e ALEXANDRE GADELHA FELIX JUNIOR Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO