DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1217/2025 PROCESSO Nº24001.049129/2025-31 PRÉ-RESERVA 1386218000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/ SESA CONTRATADA: MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços de locação de 01 (um) container para nitrogênio líquido , com monitoramento de temperatura e com suporte de manutenção preventiva e corretiva do equipamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL: R$1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12504 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.659.9200000.1.3. 01; 07725 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/10/2025 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Victor Luis Lima Moreira
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1223/2025 PROCESSO Nº24001.058393/2025-65 PRÉ-RESERVA 1392255000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Serviços de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CLASSIFICADOS NOS GRUPOS A, B e E para os Hemocentros Regionais do Crato, Iguatu e Hemonúcleo de Juazeiro do Norte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 38.280,00 (trinta e oito mil e duzentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:12546 – 24200424.10.302.171.2 0589.01.33903900.1.600.9200000.1.3.01; 92777 – 24200424.10.302.171.20589.01.33903900.1.659.9200000.1.3.01; 07686 – 24200424.10.302.171.20589 .02.33903900.1.600.9200000.1.3.01; 92628 – 24200424.10.302.171.20589.02.33903900.1.659.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA:21/10/2025; SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO E AMILSON MARQUES DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1236/2025 PROCESSO Nº24001.023399/2025-11 PRÉ-RESERVA 1374164000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de insumos de laboratório (reagentes para a realização de testes de colinesterase plasmática) com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.03.33900.1.500.9100000.0.3.01 - 18500 FORO: Fortaleza/CE; DATA:21/10/2025; SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E GABRIEL SIMÃO FERREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1237/2025 PROCESSO Nº24001.077972/2025-15 PRÉ-RESERVA 1402873000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: HP BIOPROTESES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 28.890,00 (vinte e oito mil oitocentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578. 03.339030.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/10/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E EDSON BATISTELLA JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1239/2025 PROCESSO Nº24001.078097/2025-81 PRÉ-RESERVA 1403071000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL:R$ 29.660,00 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578. 03.339030.1.6009200000.1 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:21/10/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E ISABELLE RIBAS DE LIMA E SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241041
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): METALURGICA RENOVAR LTDA e PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241041 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): METALURGICA RENOVAR