DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

170 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250922/01-CE – O Agente de Contratação do Município de Ipu, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o ADENDO de modificação no Edital em relação a correção do item 3.6.9. a participação de Pessoas jurídicas reunidas em consórcio. Conforme determina o art. 55, §1º da Lei nº. 14.133/2021, Nova Data de Abertura: Fica ADIADA a Data de Abertura de 29/10/2025, as 09h para o dia 12 de Novembro de 2025, as 09h. Com início da Fase de Lances: 09h30min do dia 12 de Novembro de 2025. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura e no Site: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ipu-CE, 23 de Outubro de 2025. Sávio Ribeiro Paulino – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte torna público a ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.002/2025-PE. referente a publicação da edição do dia 23 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União – Seção 3 – Pág. 227, Diário Oficial do Estado e Jornal O Povo. ONDE SE LÊ: “Abertura das Propostas: 11/10/2025, às 10h00min (horário de Brasília).” LEIA-SE: “Abertura das Propostas: 11 de novembro de 2025, às 10h00min (horário de Brasília)”. As demais informações permanecem inalteradas. José Alilson de Sousa – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte - SESETT, em 23 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025/PE/SRP – O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11h, do dia 10 de Novembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 015/2025/PE/SRP. Objeto : Aquisição de ambulâncias para o Município Catunda-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 99432-2363 ou no endereço: Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, Catunda-CE. Catunda-CE, 24 de Outubro de 2025. Paulo Rômulo de Carvalho – Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2025-GM, cujo objeto é a Aquisição de materiais, equipamentos, Móveis e permanentes, para atender as atividades das Secretarias Municipais, do Município de Viçosa do Ceará, o sistema receberá o cadastro das propostas até 10 de novembro de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 14:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro . Viçosa do Ceará/CE, em 24 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 15/2025-GM, cujo objeto Aquisição de combustíveis, Diesel S-10, para a Frota de Veículos das Secretarias Municipais, o Sistema receberá o cadastro das propostas até 10 de novembro de 2025, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 24 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Errata - Concorrência Presencial Nº 2025.09.15.2. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados necessariamente por intermédio de Agência de Propaganda de interesse das Diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. A Prefeitura Municipal de Horizonte torna público e para conhecimento dos interessados, a Retificação ao Edital do procedimento em tela. As retificações constam do documento de Errata e Edital retificado e foram publicizados nas mesmas fontes de origem, nos endereços eletrônicos www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Horizonte/CE, 24 de outubro de 2025. Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Extrato de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Paracuru torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação, Processo Licitatório nº 22.003-2025 PE cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da Rede Municipal e Estadual de Ensino para o ano letivo - 2025, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Paracuru-CE, Homologado e Adjudicado a favor da empresa Quality Transportes e Servicos EIRELI, na data de 12 de setembro de 2025, com o valor de R$ 2.186.278,53 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Vigência 12/09/2025 a 12/09/2026. Francisco Henes Ferreira Cunha - Secretário Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Extrato de Contrato Nº 202509120001, Origem: Pregão Eletrônico nº 22.003-2025 PE. Contratante Prefeitura Municipal de Paracuru/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Quality Transportes e Servicos EIRELI, CNPJ Nº 11.453.228/0001-53, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da Rede Municipal e Estadual de Ensino para o ano letivo - 2025, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Paracuru-CE. Valor: R$ 2.186.278,53 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e oiro reais e cinquenta e três centavos). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 12/09/2025. Francisco Henes Ferreira Cunha - Secretário Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Assistência Social torna público que no próximo dia 10 de novembro de 2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 027/2025.02, cujo objeto é a aquisição de material de permanente destinados a manutenção das atividades dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 24 de outubro de 2025. José Fernando de Freitas Lima – Secretário Financeiro Orçamentário.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: EM RAZÃO DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração – e Finanças Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.011025 – Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pacujá/CE – Data de Reabertura: 28/10/2025 – Horário: 09h00min – Pregoeiro: SÉRGIO MANOEL FARIAS BRITO.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano torna pública a intenção de ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 3009001-2025, visando a Contratação de empresa especializada para a para prestação de serviços de engenharia consultiva, assessoramento e elaboração, de acordo com a demanda de projetos de arquitetura e engenharia, junto as Unidades Administrativas do município. Motivo: vício insanável no edital. Fundamentação Legal: art. 165 da Lei nº 14.133/21. Bruno Apoliano de Vasconcelos.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Adendo ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 2609001-2025. A Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de correção no edital convocatório. Objeto: Motivo: Alterações no edital. Fica alterada a data de abertura para o dia 12/11/2025, às 9h. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da sala de Licitação e nos sítios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.beberibe.ce.gov.br/licitacao.php e https://bll.org.br/. Maria do Carmo Soares da Silva.