DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Resultado de Julgamento da Habilitação - Concorrência Presencial Nº 01.003/2025 CP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após análise dos documentos de habilitação da Concorrência Presencial Nº 01.003/2025 CP, cujo objeto é a Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade de interesse das Diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE, se concluiu que a licitante Marplus Marketing e Propaganda LTDA, foi considerada habilitada. Detalhes do julgamento encontram-se nos autos do processo arquivado na Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal, previsto no Art. 165, I, Alínea “c” da Lei nº 14.133/21. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h. Marilia Moreira de Freitas - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.10.17.002. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 28 de outubro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 12 de novembro de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 12 de novembro de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.10.17.002, com fins a Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores (passeio, utilitários, coletivos e embarcação motorizada) para atender as necessidades dos Órgãos e Unidades que compõem a Administração Municipal de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 36217075. Camocim/CE, 24 de outubro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº13.10.2025.01-SRPE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de assessoria e capacitação para os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma presencial e remota para formações continuadas com os profissionais da saúde de interesse da Secretaria do Município de Santana do Cariri/CE, Tipo Menor Preço Global. Início da entrega das propostas: a partir do dia 28/10/2025 no Endereço eletrônico www. gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 12/11/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 23 de outubro de 2025. Lucas Justino Caetano- Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 13.027/2025 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de novembro de 2025, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção da coordenadoria de transportes e garagem dos veículos coletivos, pertencentes a Secretaria de Educação do Município de Aquiraz - CE. O Edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz. ce.gov.br e www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Marilia Moreira de Freitas - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.05.001. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público que foi celebrado a assinatura do contrato Nº 2025.08.05.001-01 entre a Secretaria de Educação, representada por sua ordenadora Sra. Marciana de Araújo Almeida e a empresa R S M Pessoa LTDA CNPJ: 33.159.524/0001-89, representada pelo Sr. Roberta Sarah Monte Pessoa. Referente ao Concorrência Eletrônica nº 2025.08.05.001, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Creche e Pré Escola de Educação Infantil, Comunidade Bonito III no Município de Camocim, CE - FNDE - Creche Tipo 2. Com o Valor Global de R$ R$ 3.138.860,10 (três milhões, cento e trinta e oito mil Oitocentos e sessenta reais e dez centavos). Data da assinatura do contrato: 22 de Outubro de 2025. Vigência: 07 (sete) meses a partir da data da assinatura do contrato. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 24 de Outubro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.05.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação - Contratação de Empresa para execução dos serviços de construção de Creche e Pré Escola de Educação Infantil, Comunidade Bonito III no Município de Camocim, CE - FNDE - Creche Tipo 2, Vencedor: R S M Pessoa LTDA CNPJ: 33.159.524/0001-89, com o valor global de R$ 3.138.860,10 (três milhões, cento e trinta e oito mil oitocentos e sessenta reais e dez centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 22 de outubro de 2025. Responsável Pela Adjudicação e Homologação: Marciana de Araújo Almeida - Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075 . Camocim/CE, 24 de Outubro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. Termo de adjudicação e Homologação resultante do Pregão Eletrônico nº. JUV-PE003/2025, cujo OBJETO é: C ontratação de Profissionais para implementação e desenvolvimento de Programas Esportivos no Município de Nova Russas/CE, por meio do Convênio Nº 950620/2023, parceria com o Ministério do Esporte – MESP e a Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE . O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: 19.807.626 PRISCILA ROCHA DE SOUSA , CNPJ Nº. 19.807.626/0001-32, declarada vencedora com Valor Global de R$ 271.500,00. Luis Correia Nunes Filho – SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO. Nova Russas/ CE, 23 de outubro de 2025.

Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. Extrato do 4º Aditivo de Prazo do Contrato nº: 2024.03.22-0001. Origem: Concorrência Pública nº 13.12.01/2023 – SEOSP. Contratante: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Contratada(o): Construtora Beija-Flor Ltda, CNPJ nº. 09.586.891/0001-84. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Urbanização com Pavimentação de Vias no Município de Tabuleiro do Norte. Fundamentação Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 27 de junho de 2025 a 24 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 27 de junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO N° 2025.01.17.1. Partes: o Município de Araripe, através da(o) Sec de Educ, Cult e Tec da Infor-SECULTI e a empresa N B DA COSTA. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados A Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Araripe/Ce, Visando Atender As Necessidades Das Escolas Através Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 9.300,00. Signatários: Eliana Rosalvo Da Silva e Naydson Braga da Costa. Araripe-CE 04 de Abril de 2025.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato dos contratos, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº JUV-PE003/2025 , cujo OBJETO é Contratação de Profissionais para implementação e desenvolvimento de Programas Esportivos no Município de Nova Russas/CE, por meio do Convênio Nº 950620/2023, parceria com o Ministério do Esporte – MESP e a Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.04.122.0138.2.023, elemento de despesa nº 33.90.39.00 / 33.90.39.05. CONTRATADA: 19.807.626 PRISCILA ROCHA DE SOUSA , CNPJ Nº. 19.807.626/0001-32, declarada vencedora com Valor Global de R$ 271.500,00. ASSINA PELA CONTRATADA: Priscila Rocha de Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Correia Nunes Filho – SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO. Nova Russas/CE, 23 de outubro de 2025.