DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº.2025.07.30.01.CPE, Tipo “Menor Preço Global” cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de 03 praças em Diversas Localidades do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, sendo vencedora a empresa: Apla Comércio, Serviços Projetos e Construções LTDA /CNPJ: 24.614.233/0001-42, Valor Global: R$ 555.641,29 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos), pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara (CE), 24 de outubro de 2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.130/2025-CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 14:00hs, do dia 11.11.2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.130/2025-CE , cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 24 de outubro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.129/2025-CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 11.11.2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.129/2025-CE , cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’AGUA EM DIVERSAS COMUNIDADES QUE NÃO SÃO ATENDIDAS PELA CAGECE, NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 24 de outubro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 2310.01/2025 - PMF. A Agente de Contratação/ Pregoeira da Prefeitura Municipal de Fortim - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 28 de Outubro de 2025, estará recebendo a documentação de habilitação dos licitantes interessados, de acordo com o Edital do Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação, tombado sob o nº 2310.01/2025 - PMF, visando à Pré-qualificação do tipo subjetiva e total para contratação de serviço continuado de transporte, incluindo veículos, combustível e motoristas, devidamente habilitados para o transporte de pessoas em serviço das Diversas Unidades Administrativas do Município de Fortim/ CE, o qual encontra-se na íntegra na sede do Setor de Contratação, situado a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 - Centro - Fortim-CE. O Edital estará à disposição no Setor de Contratação, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.fortim.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.licitamaisbrasil.com.br. Fortim-CE, 24 de outubro de 2025. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.08.2024 - SEINFRA – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/300424.03/SEINFRA - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Contratada: LOCMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.965.225/0001-18 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA JOÃO SALMITO SEDE - PACUJÁ - CE. – Nova Vigência: 04/08/2025 a 04/02/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/08/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: CLAUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA (CONTRATANTE); IURI DA SILVA DUARTE (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.140525, que tinha como objetivo a Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, bem como a locação de veículo e serviços de hotelaria no âmbito nacional, destinados a atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Pacujá/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitação – Autoridade Superior: Rodrigo Carvalho Rodrigues .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral – Motivo: Acréscimo/Supressão – Resultado após Adequação: Acréscimo – Sequencial: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.08.2024 - SEINFRA – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/300424.03/SEINFRA – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Contratada: LOCMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.965.225/0001-18 – Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA JOÃO SALMITO SEDE - PACUJÁ - CE – Valor da Alteração: R$ 85.490,31 (oitenta e cinco mil e quatrocentos e noventa reais e trinta e um centavos) – Novo Valor Global: R$ 429.685,47 (quatrocentos e vinte e nove mil reais e seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/10/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Claudio Gledson de Oliveira (CONTRATANTE); Iuri da Silva Duarte (CONTRATADA).

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE, Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 1510002/2025 do Processo Administrativo nº 1902001, cujo objeto: Aquisição de material esportivo para suprir as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 29/10/2025 até às 08:30h do dia 10/11/2025. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 10/11/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço por Lote; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega do objeto, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão N° 011.2025-PERP. O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão n° 011.2025-PERP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral e água adicionada de sais, para atender a demanda dos diversos programas, projetos, setores e equipamentos. De responsabilidade das Diversas Secretarias Integrantes da Prefeitura Municipal de Canindé-CE. Conforme Especificações. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - . Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imac. Conceição, Canindé - CE. Canindé/CE, 28 de outubro de 2025. Antonio Nilo dos Santos Maciel - Pregoeiro(a).