DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA 6° ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS N° 0032020TPINFRA – CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço a Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, 62.250-000, inscrito no CNPJ sob o N° 07.679.723/0001-08. CONTRATADA : CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob N° 11.962.967/0001-70, com endereço na Rua João Cordeiro, N° 962, sala 604, Centro, Fortaleza/CE . OBJETO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato referente à Contratação de empresa para executar a pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas na sede e localidade do Município de Ipu-CE, conforme Tomada de Preços N° 0032020TPINFRA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12 de Novembro de 2021, conforme fundamento no artigo 57 II da Lei Federal 8.666/93, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Ipu-CE, 24 de Outubro de 2025. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA 4° ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS N° 0032020TPINFRA – CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço a Avenida José de Alencar, S/ N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, 62.250-000, inscrito no CNPJ sob o N° 07.679.723/0001-08. CONTRATADA : CONSTRUTORA SANTA TRIZ LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob n° 11.962.967/0001-70, com endereço na Rua João Cordeiro, N° 962, sala 604, Centro, Fortaleza/CE . OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato referente à Contratação de empresa para executar a pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas na sede e localidade do Município de Ipu-CE, conforme Tomada de Preços N° 0032020TPINFRA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23 de Novembro de 2020, conforme fundamento no artigo 57 II da Lei Federal 8.666/93, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Ipu-CE, 24 de Outubro de 2025. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA 10° ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS N° 0032020TPINFRA – CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço a Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, 62.250-000, inscrito no CNPJ sob o N° 07.679.723/0001-08. CONTRATADA : CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob n° 11.962.967/0001-70, com endereço na Rua João Cordeiro, N° 962, sala 604, Centro, Fortaleza/CE . OBJETO: Décimo Termo Aditivo que constitui o objeto ao Acréscimo de Serviços para executar a pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas na Sede e Localidade do Município de Ipu-CE, Parágrafo Único – O referido termo de aditivo tem como finalidade o acréscimo dos serviços de Obras de drenagem e Pavimentação do sistema viário, serviços estes que não estavam previsto no projeto e contrato inicial, todos os itens descritos conforme solicitações e planilha em anexo N° 0032020TPINFRA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 16 de Junho de 2023, conforme fundamento no artigo 65 I, da Lei Federal 8.666/93 . Ipu-CE, 24 de Outubro de 2025. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL CATUNDA –AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2025/CP – O(A) Sec. de Obras e Serv. Publicos, Através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 12 de Novembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 009/2025/CP. Objeto: Contratação para serviços de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a CE-265 ao distrito de Video (trecho 01) e da estrada vicinal que liga a localidade rural de Buenos Aires a localidade de Arvoredo (trecho 02) Município de Catunda-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 99946-1540 ou no endereço: Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, Catunda/ CE. Catunda-CE, 24 de Outubro de 2025. Marcio Pinho Borges – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 053/2025-PE. A prefeitura Municipal de Pedra Branca através da Secretaria de Administração, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30h, do dia 12 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 053/2025-PE. Objeto: Contratação de licença de uso de softwares integrados, contendo módulos de contabilidade, sistema de gestão administrativa integrado ao sistema de contabilidade, licitação, portal da transparência, folha de pagamento, contracheque online, merenda escolar, almoxarifado e patrimônio, com suporte técnico e atualizações, visando atender às necessidades administrativas e operacionais do órgão. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/ licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 24 de outubro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Retificação de Edital - Pregão Eletrônico Nº 2025.10.08.001. A Prefeitura Municipal de Camocim torna público, para conhecimento de todos a impugnação apresentada pela empresa Rodrigo Barros Torres (CNPJ n° 35.979.097/000100), nos termos Pregão Eletrônico Nº 2025.10.08.001, tendo como objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de computadores e impressoras, com fornecimento, instalação e disponibilização de equipamentos multifuncionais, sistema de gerenciamento centralizado, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e componentes, bem como fornecimento de insumos necessários ao funcionamento dos equipamentos (exceto papel), destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE, seu Provimento Parcial de impugnação hora apresentada. Fica remarcada nova data para abertura das propostas, sendo dia 11 de Novembro de 2025, às 08:00 horas. Informações da Retificação do Edital encontram-se disponíveis no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, além do Site municipal. Camocim-CE, 24 de Outubro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica(o) Nº 2025.10.24.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 28 de outubro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www. licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 13 de novembro de 2025, às 08:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo Menor Preço Empreitada Por Preço Global, tombada sob o N.º 2025.10.24.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de um Centro de Hemodiálise e Especialidades no Município de Camocim, CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 24 de outubro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, localizada na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato do Contrato Nº 2025.07.30.01CPE, Base Legal na Lei Nº. 14.133/2021, Firmada entre O Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Contratada: Apla Comércio, Serviços Projetos e Construções LTDA, contratação de empresa para construção de 03 praças em diversas localidades do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE - Assinatura: 22/10/2025 - Vigência: 06 (seis) meses - Signatário: Pelo Município - Jose Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Pela Contratada: Apla Comércio, Serviços Projetos e Construções LTDA /CNPJ: 24.614.233/0001-42 - Alex Sandro Lima - Representante Legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 20 de outubro de 2025. Jijoca de Jericoacoara (CE), 24 de outubro de 2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento.