DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.PE.SMC/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizado no dia 06 de Novembro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 03.PE.SMC/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes, visando atender as necessidades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de CariréCE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http:// www.carire.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP . Cariré-CE, 24 de Outubro de 2025. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE APOSTILAMENTO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL –

TOMADA DE PREÇOS N° 0032020TPINFRA – CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço a Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, 62.250-000, inscrito no CNPJ sob o N° 07.679.723/0001-08. CONTRATADA : CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob n° 11.962.967/0001-70, com endereço na Rua João Cordeiro, N° 962, Sala 604, Centro, Fortaleza/CE . OBJETO: O presente Termo de apostilamento tem por objeto a concessão o REAJUSTE sobre o valor contratual da execução da obra de Contratação de empresa para executar a pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas na sede e localidade do município de Ipu-CE, conforme Tomada de Preços N°0032020TPINFRA. DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 17 de Dezembro de 2024, conforme fundamento no artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, com base na variação de Índice INCC e previsão contratual disposta na CLAUSULA 11ª – Do Reajustamento de Preço . Ipu-CE, 24 de Outubro de 2025. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE APOSTILAMENTO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS N° 0032020TPINFRA – CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço a Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, 62.250-000, inscrito no CNPJ sob o N° 07.679.723/0001-08. CONTRATADA : CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob N° 11.962.967/0001-70, com endereço na Rua João Cordeiro, N° 962, Sala 604, Centro, Fortaleza/CE . OBJETO: O presente Termo de apostilamento tem por objeto a concessão o REAJUSTE sobre o valor contratual da execução da obra de Contratação de empresa para executar a pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas na sede e localidade do Município de Ipu-CE, conforme Tomada de Preços N°0032020TPINFRA. DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 14 de Dezembro de 2022, conforme fundamento no artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, com base na variação de Índice INCC e previsão contratual disposta na CLAUSULA 11ª – Do Reajustamento de Preço . Ipu-CE, 24 de Outubro de 2025. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE APOSTILAMENTO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL –

TOMADA DE PREÇOS N° 0032020TPINFRA – CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço a Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, 62.250-000, inscrito no CNPJ sob o N° 07.679.723/0001-08. CONTRATADA : CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob n° 11.962.967/0001-70, com endereço na Rua João Cordeiro, N° 962, Sala 604, Centro, Fortaleza/CE . OBJETO: O presente Termo de apostilamento tem por objeto a concessão o REAJUSTE sobre o valor contratual da execução da obra de Contratação de empresa para executar a pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas na sede e localidade do município de Ipu-CE, conforme Tomada de Preços N° 0032020TPINFRA . DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 25 de Abril de 2023, conforme fundamento no artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, com base na variação de Índice INCC e previsão contratual disposta na CLAUSULA 11ª – Do Reajustamento de Preço . Ipu-CE, 24 de Outubro de 2025. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA 13° ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS

N° 0032020TPINFRA – CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço a Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, 62.250-000, inscrito no CNPJ sob o N° 07.679.723/0001-08. CONTRATADA : CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob N° 11.962.967/0001-70, com endereço na Rua João Cordeiro, N° 962, sala 604, Centro, Fortaleza/CE . OBJETO: Decimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato referente à Contratação de empresa para executar a pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas na sede e localidade do Município de Ipu-CE, conforme Tomada de Preços N° 0032020TPINFRA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23 de Outubro de 2024, conforme fundamento no artigo 57 II da Lei Federal 8.666/93, com prazo de 90 (noventa) dias. Ipu-CE, 24 de Outubro de 2025. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA 8° ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS N° 0032020TPINFRA – CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço a Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros - Ipu/CE 62.250-000 inscrito no CNPJ sob o N° 07.679.723/0001-08. CONTRATADA : CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob N° 11.962.967/0001-70, com endereço na Rua João Cordeiro, N° 962, sala 604, centro, Fortaleza/CE . OBJETO: Oitavo Termo Aditivo ao contrato referente à Contratação de empresa para executar a pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas na sede e localidade do Município de Ipu-CE, conforme Tomada de Preços N° 0032020TPINFRA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 04 de Novembro de 2022, conforme fundamento no artigo 57 II da lei federal 8.666/93, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Ipu-CE, 24 de Outubro de 2025. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA 11° ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS N° 0032020TPINFRA – CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço a Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, 62.250-000, inscrito no CNPJ sob o N° 07.679.723/0001-08. CONTRATADA : CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob N° 11.962.967/0001-70, com endereço na Rua João Cordeiro, N° 962, sala 604, Centro, Fortaleza/CE . OBJETO: Decimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato referente à Contratação de empresa para executar a pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas na sede e localidade do Município de Ipu-CE, conforme Tomada de Preços N° 0032020TPINFRA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 de Outubro de 2023, conforme fundamento no artigo 57 II da Lei Federal 8.666/93, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Ipu-CE, 24 de Outubro de 2025. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA 9° ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS N° 0032020TPINFRA – CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço a Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, 62.250-000, inscrito no CNPJ sob o N° 07.679.723/0001-08. CONTRATADA : CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob n° 11.962.967/0001-70, com endereço na Rua João Cordeiro, N° 962, sala 604, Centro, Fortaleza/CE . OBJETO: Nono Termo Aditivo ao Contrato referente à Contratação de empresa para executar a pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas na sede e localidade do Município de Ipu-CE, conforme Tomada de Preços N° 0032020TPINFRA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 03 de Maio de 2023, conforme fundamento no artigo 57 II da Lei Federal 8.666/93, com prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias. Ipu-CE, 24 de Outubro de 2025. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.