DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2209.01/2025, resultante do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3007.02/2025; OBJETO: PAVIMENTACAO ASFALTICA EM NO TRECHO DE ACESSO A MATRIZ AO MOSTEIRO DOS JESUITAS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA ME; VALOR GLOBAL: R$ 1.835.171,85 (um milhão oitocentos e trinta cinco mil, cento e setenta e um reais oitenta e cinco centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO IRAPUAN PEREIRA DO NASCIMENTO; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

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ESTADO DO CEARÁ - O Município de Maranguape/CE torna público para conhecimento dos interessados que foi HABILITADO e DECLARADO VENCEDOR da Concorrência Pública n.º 06.025/2024-CP, cujo objeto é a Concessão Administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública pelo prazo de 16 (dezesseis) anos, o Consórcio BRILHA MARANGUAPE, formado pelas empresas TRADETEK Soluções em iluminação Pública e Infraestrutura Ltda – CNPJ: 08.184.542/0001-73 e São Bento LIGHTING SOLUTIONS Ltda – CNPJ: 10.499.738/0001-07, com o valor de contraprestação de R$ 315.666,50 (Trezentos e quinze mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o item 20. do EDITAL, devendo ser enviados preferencialmente para o endereço eletrônico [email protected] ou, alternativamente, protocolados na forma física no Rua Treze de Maio, nº 226, Centro, Maranguape - CE. Opson Marques de Oliveira – Agente de Contratação. Maranguape, em 23 de outubro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA 12° ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS

N° 0032020TPINFRA – CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço a Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, 62.250-000, inscrito no CNPJ sob o N° 07.679.723/0001-08. CONTRATADA : CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob N° 11.962.967/0001-70, com endereço na Rua João Cordeiro, N° 962, sala 604, Centro, Fortaleza/CE . OBJETO: Decimo Segundo Termo Aditivo ao contrato referente à Contratação de empresa para executar a pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas na sede e localidade do município de Ipu-CE, conforme Tomada de Preços N° 0032020TPINFRA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 26 de Abril de 2024, conforme fundamento no artigo 57 II da Lei Federal 8.666/93, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias . Ipu-CE, 24 de Outubro de 2025. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA 5° ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS

N° 0032020TPINFRA – CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço a Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, 62.250-000, inscrito no CNPJ sob o N° 07.679.723/0001-08. CONTRATADA : CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob n° 11.962.967/0001-70, com endereço na Rua João Cordeiro, N° 962, sala 604, Centro, Fortaleza/CE . OBJETO: Quinto Termo Aditivo ao contrato referente à Contratação de empresa para executar a pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas na sede e localidade do Município de Ipu-CE, conforme Tomada de Preços N° 0032020TPINFRA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 19 de Maio de 2021, conforme fundamento no artigo 57 II da lei federal 8.666/93, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Ipu-CE, 24 de Outubro de 2025. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA 7° ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS

N° 0032020TPINFRA – CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço a Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, 62.250-000, inscrito no CNPJ sob o N° 07.679.723/0001-08. CONTRATADA : CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob n° 11.962.967/0001-70, com endereço na Rua João Cordeiro, N° 962, sala 604, Centro, Fortaleza/CE . OBJETO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato referente à Contratação de empresa para executar a pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas na sede e localidade do Município de Ipu-CE, conforme Tomada de Preços N° 0032020TPINFRA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10 de Maio de 2022, conforme fundamento no artigo 57 II da lei federal 8.666/93, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Ipu-CE, 24 de Outubro de 2025. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA

ELETRÔNICA N° 011/2025/CP – A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do processo de Concorrência Eletrônica N° 011/2025/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA : Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.12.365.003.1.006; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços da construção de uma creche tipo 2 no Distrito de Boa Esperança em Tamboril - CE, Conforme PT N° 1093491-79 (Convênio N° 959022/2024), junto a Secretaria da Educação do Municipio de Tamboril – CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (Oito) Meses; CONTRATANTE : Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE : Antonio Fábio Ferreira de Souza; CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME ; ASSINA PELA CONTRATADA: RODRIGO HIGO SOARES MARQUES ; VALOR GLOBAL: R$ 2.715.637,11 (Dois Milhões, Setecentos e Quinze Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Onze Centavos). Tamboril-CE, 24 de Outubro de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário Municipal da Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2025/CP – O Secretário Municipal da Educação abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de Licitação cujo OBJETO é o Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços da construção de uma Creche Tipo 2 no Distrito de Boa Esperança em Tamboril - CE, Conforme PT N° 1093491-79 (Convênio N° 959022/2024), junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril – CE, faz publicar o Extrato de Homologação a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 011/2025/CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. PROPONENTE: NOVERGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CNPJ/MF: 49.784.187/0001-50; VALOR: R$ 2.715.637,11 (Dois Milhões, Setecentos e Quinze Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Onze Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da lei. Tamboril-CE, 24 de Outubro de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário Municipal da Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE073/2025-SEDUC – O Município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará Pregão Eletrônico Nº PE073/2025-SEDUC. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Eventual, Futura e Parcelada de Sistema Instrucional de Recomposição de Aprendizagem, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender a Rede Pública Municipal de Ensino de Crateús/CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 28 de Outubro de 2025 até 14 de Novembro de 2025 às 07h (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 14 de Novembro de 2025 às 08h ; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 14 de Novembro de 2025. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https:// bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús/CE, ou pelo E-mail: [email protected]. Crateús-CE, 28 de Outubro de 2025. Francisco Olavo Rodrigues – Pregoeiro.