DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001134090202521/PRE-RESERVA : 1410298

CONTRATANTE: A EEEP Monsenhor Odorico de Andrade, Município de Tauá-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0282-16, neste ato representada pelo Ítalo Del Bastos Mota CONTRATADA: C A SILVA COSTA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.985.324/0001-42, representado neste ato pelo Sr. Charles Anderson Silva Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para Aquisição de Sementes, Mudas e Insumos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27727 Termo de Participação nº 2025/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº nº 2025/27727, Termo de Participação nº 2025/0024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27727 e Termo de Participação nº 2025/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tauá-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 3.273,07 (três mil, duzentos e setenta e três reais e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.231.20980.13.339030.50000.0 - 5034. DATA DA ASSINATURA: 14 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ítalo Del Bastos Mota , CONTRATADA-Charles Anderson Silva Costa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001114093202548/PRE-RESERVA : 1403123

CONTRATANTE: A EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, Iguatu-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0731-90, neste ato representada(o) pelo Sr. José Iranildo Mulato Uchôa CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , CNPJ 28.419.096/0001-46,neste ato representada pelo(a) Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23023, Termo de Participação nº 20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23023, Termo de Participação nº 20250014 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23023 e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 10.188,00 (dez mil, cento e oitenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339039.50000.0 - 7960. DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Iranildo Mulato Uchôa , CONTRATADA-Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001085090202590/PRE-RESERVA : 1410619

CONTRATANTE: A EEEP GOVERNADOR LUÍZ DE GONZAGA FONSECA MOTA, Maracanaú/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/022366, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar LARISSA PEREIRA DE CASTRO FRANÇA CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, representado neste ato pelo Sr. Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25551, Termo de Participação nº 32/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 2025/25551, Termo de Participação nº 32/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25551 e Termo de Participação nº 32/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LARISSA PEREIRA DE CASTRO FRANÇA , CONTRATADA-Carlos Henrique Gomes Marinho e TESTEMUNHAS 01-Jean Cleidson Cavalcante de Oliveira , 02-Renata Maria Lima Vale. Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001133389202568/PRE-RESERVA : 1409124

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, PALMÁCIA(CE), inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0787-44 , neste ato representada pela Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representada neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: PALMÁCIA(CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 2.083,90 (Dois mil, oitenta e três reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.55200.1 - 12730 . DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA , CONTRATADA-MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS 01-CRISTIANE JACAÚNA BARBOSA , 02-MARIA DO SOCORRO BARROS SILVA DE ARAÚJO. Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR