DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001142547202571/PRE-RESERVA : 1408652

CONTRATANTE: A(O) EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, Município de Trairi - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0044-65, neste ato representada(o) pelo Elizangela Gadelha de Freitas CONTRATADA: NOME EMPRESARIAL FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, representado neste ato pelo Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26249, Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26249, Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26249 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Trairi - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.0 3.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 06 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elizangela Gadelha de Freitas , CONTRATADA-Francisco Danilo Timbó Ferreira e TESTEMUNHAS 01-ALINE VICENTE DE SOUSA , 02-ANDERSON PAIVA DOS SANTOS. Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

ORDEM DE REINICIO OBRA Nº342/2025

NUP 43022.010326/2025-66

Fortaleza, 13 de Outubro de 2025 Contrato Nº:02092025 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS, NO BAIRRO LAGOA SECA III, JUAZEIRO DO NORTE - CE Empresa: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de códigoSIGOP nº06332025SEDUC01, contrato n°02092025 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa FORTEKSENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS, NO BAIRRO LAGOA SECA III, JUAZEIRO DO NORTE - CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo de N.43022.010326/2025-66 , em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita o REINICIO da referida obra.” Solicitar reinicio da obra “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 03. “ Considerando a ordem de paralisação n° 294/2025, esta DIFOR concorda com o reinício do prazo de execução da obra em tela a partir de 13/10/2025 “. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional DATA 15/10/2025 FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA DATA 16/10/2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO OBRA

N°342/2025 -NUP 22001.152974/2025-67

Contr. N.º: 06522025SEDUC Contr. Cliente: 02722025 Cód. da Obra: 06522025SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA CNPJ:09.426.420/0001-09 Endereço: AV. DESEMBARGADOR MOREIRA Nº2120, SALA 1201, null - ALDEOTA, FORTALEZA/CE Autorizamos a empresa CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA., a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO II (12 SALAS DE AULA) , NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 12 ( doze ) Meses, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 12.012.604,50 (doze milhões e doze mil e seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos). A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2025. ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante, DATA DA ASSSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA - Superintendente Adjunto de Edificações, DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 - CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADOR/ASJUR

TORNAR SEM EFEITO PROC. Nº22001.104862/2025-08

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.104862/2025-08 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEMTI WILSON GONÇALVES, situada na Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles, s/n°, Bairro Pimenta, Crato - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0615-07, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001.104862/2025-08 e a empresa MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME , com sede na Rua Abel Sobreira, n°180 Bairro Pirajá, Juazeiro do Norte - CE, CEP:63.034.220, Fone: (88) 3511-5208, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº07.759.165/0001-90 , publicado no DOE, de 23 de outubro de 2025, página 67-68, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 23 de outubro de 2025, página 48. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * TORNAR SEM EFEITO PROC. Nº22001.137198/2025-75**

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.137198/2025-75 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco Vieira Cavalcante, situada(o) na Rua Joaquim Cavalcante, nº 55, Bairro: Centro, Município de Pedra Branca /CE, CEP 63.630-000, telefone (88) 3515-2453, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0337-24, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO Nº 22001.137198/2025-75 e a empresa EDIFICA CONCEPT LTDA , com sede na Rua Vanda Pinho Cavalcante, nº 965 Bairro: São Francisco no Município de Acopiara-CE, CEP: 63.560-000, Fone: (88) 98196-1223, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.804.846/0001- 72 , publicado no DOE, de 23 de outubro de 2025, página 72, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 23 de outubro de 2025, página 51-52. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TORNAR SEM EFEITO

PROC. Nº22001.139868/2025-98

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.139868/2025-98 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, situada(o) na Rua Angelica Gurgel, 186, Bairro Messejana, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0546-40, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001.139868/2025-98 e a empresa AM SOLUCOES ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua Barbosa de Freitas, 1741 – Aldeota – Fortaleza – CEP: 60.170-021, Fone: (88) 9604-3695, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.242.139/0001-69 , publicado no DOE, de 23 de outubro de 2025, página 70, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 23 de outubro de 2025, página 72. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR