DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001137560/202516 - IG - 1401693

CONTRATANTE: A EEMTI Adelino Alcântara Filho , situada(o) na Dr Getúlio Vargas SN, Bairro Centro, Distrito Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante CEP 62.676-000 Telefone (85) 3315-4505, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0292-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: FRANCISCO S LIMA com sede na Rua Nogueira Acioli, nº 996, sala 01 , Bairro: Centro , Município: Fortaleza – CE, cep: 60540-265, inscrita no CNPJ sob o nº 28.419..096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de COTAÇÃO 10/2025 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ITEM 02, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19555, Termo de Participação nº 10/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19555 e Termo de Participação nº 10/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 347,00 (trezentos e quarenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE - Francisco Soares Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139433/2025-43/IG-1409645

CONTRATANTE: EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na Rodovia CE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Telefone (88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: a Z R COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA , com sede na Rua 04, (CJ DA COHAB) – até 135/136, nº 73, Bairro Urbano Teixeira, da cidade de Itapipoca/CE, CEP: 62501-065, Fone: (88) 99782-2621, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.640.625/0001- 67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação da Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27610, Termo de Participação nº 20250024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27610, Termo de Participação nº 20250024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27610 e Termo de Participação nº 20250024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Uruburetama/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.830,00 (Três mil oitocentos e trinta reais.) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1452/2025 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 - 5456. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos- CONTRATANTE – RITA DE KASSIA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Lúcia Albuquerque Barroso de Sousa, 02-Francisco Breno dos Santos Sousa. Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.118857/2025-74/IG-1410320

CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) DR José Euclides Ferreira Gomes Junior, situada na Rua Onofre Gomes de Oliveira, nº S/N, Bairro: distrito de Jordão – zona rural, Município de Sobral/CE, CEP: 62108-974, Telefone (88 ) 3615-3027, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0108-64, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na RUA TRÊS Nº. 22 - LOTEAMENTO SANTO EMILIO, BAIRRO: CANINDEZINHO, Município de FORTALEZA/CE, CEP: 60.731-496, Fone: (85) 98620-4940 ou 98848-8675, inscrita no CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23314 e Termo de Participação nº 20250023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23314 e Termo de Participação nº 20250023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23314 e Termo de Participação nº 20250023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado-DOE do extrato do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado-DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.287,14 (quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 17639. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos- CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MONIQUE DA PONTE RIBEIRO , 02-HELRISANGILA DIAS MARTINS. Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001142131/202552 - IG - 1410953

CONTRATANTE: A EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS situada na Rua Orleans Farias, Nº S/N, Bairro Santa Cecília, Município de Paramoti-CE, no CNPJ sob o nº 07.954.514/0265-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Francisco Ivan Barreto Pontes CONTRATADA: EXCELENCIA SERVICOS E EVENTOS LTDA , com sede na Rua Manoel Monteiro, 863 A Bairro: Cidade dos funcionários CEP: 60822-080, Fone: (85)98721-7637, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.373.387.0001/74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Serviço de Coffee Break e Jantar para atender as Festividades e Homenagens da escola, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28395 e Termo de Participação nº 20250028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28395 e Termo de Participação nº 20250028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº