DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 67

35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50 000.0 – 14772. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisco Ivan Barreto Pontes - CONTRATANTE - Francisco Israel Sousa Maciel, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132733/2025-00/IG1404848

CONTRATANTE: A EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, situada na Rua Cel. José Aderaldo Nº 549 - Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/067548, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. diretor Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: OSR MAGAZINE LTDA ., com sede na Rua Vinte e sete de novembro Nº 420, Bairro Alto do Jucá , CEP: 63.502-405, Fone: (88) 99354- 4877 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.351.323/0001-44 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25382 , Termo de Participação nº 2025/0035, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25382 , Termo de Participação nº 2025/0035 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25382 e Termo de Participação nº 2025/0035, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mombaça – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.107,00 (dez mil cento e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE, Francisco Emanuel de Oliveira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Wellinton Sousa Nascimento, 02- Ana Kellia Lima da Silva. Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001133989/202526 - IG - 1406490

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO MOTA, situada na Rua Santo Antônio, n° 424, Bairro Centro, Antonina do Norte/CE, CEP: 63570-000, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0609-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: L. R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ n° : 34.296.371/0001-84, com sede na Rua Alexandre da Silva Pereira, n° 74, Centro, Município de Assaré- CE, CEP: 63.140-000, Fone (88) 99355-6022, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Antônio Ludson Custodio Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25774, Termo de Participação nº 20250022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25774 e Termo de Participação nº 20250022 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ANTONINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da sua publicação no Dario Oficial do Estado de Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.426,00 (mil, quatrocentos e vinte e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro - CONTRATANTE - Antônio Ludson Custodio Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138795/2025-17/IG-1409853

CONTRATANTE: A Escola De Ensino Médio Anastácio Alves Braga, situada na Av. Duque de Caxias, 888, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/003493, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA: TOTAL DEP MATERIAL E FERRAMENTAS LTDA , com sede na rua Rua Dom Carloto Tavora, N°: 415, complemento Loja-01 , CEP: 60.421-070 – Bairro: ITAOCA, Fortaleza – CE., Fone (85) 8936-0599, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.533.299/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela a Sra. PRISCILA SATIRO DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de material eletrico/eletrônico nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27398, Termo de Participação nº 2025/0033, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27398, Termo de Participação nº 2025/0033 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27398 e Termo de Participação nº 2025/0033, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca-Ceara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 598,80 (quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.143.20970.06.339030.50000.0 – 240. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Onofre Fausto Melo Filho- CONTRATANTE –PRISCILA SATIRO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Fábio Eufrásio De Sousa, 02-Raimunda Iraneide Teixeira Marques. Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR