DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137145/2025-54/PRÉ-RESERVA: 1408839

CONTRATANTE: A(O) EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, situada(o) na Rua Fidelquina Mendes, S/N – Pecém – São Gonçalo do Amarante - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATADA: RC COMERCIAL E SERVIÇOS MIX LTDA , comsede a Rua José Moreira, nº 584, Bairro Parque Santa Maria, Município Fortaleza - Ceará, CEP 60.873-195, Fone: (85) 99705-2124, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.324.245/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Rian Castelo Branco dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Copa e Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27167 Termo de Participação nº 0024/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27167, Termo de Participação nº 0024/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27167 e Termo de Participação nº 0024/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.156,00 (Quatro mil cento e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 17333 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ENSINO MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro - CONTRATANTE – Rian Castelo Branco dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eurivane Martins Macena, 02- Caio Bruno Lima Monteiro. Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135255/2025-81/PRÉ-RESERVA: 1408607

CONTRATANTE: A EEM Waldemar Alcântara, situada na Rua Major João Martins, N° 906, Bairro Arapixi, Município de São Gonçalo do Amarante inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-50, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54 , com sede à Rua Três Nº.22 - Loteamento Santo Emilio - Bairro: Canindezinho - Fortaleza/Ce, CEP: 60.731-496, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceirizados - Serviços Gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26160, Termo de Participação nº 20250020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26160, Termo de Participação nº 20250020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26160 e Termo de Participação nº 20250020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0- 3257 . DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva - CONTRATANTE – Carlos Henrique Gomes Marinho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KARLA RAIANE GOMES DE SOUSA, 02- FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA MOURA. Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109775/2025-39/PRÉ-RESERVA: 1411052

CONTRATANTE: A EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES, situada na Rua Rios, 815, São Roque, Marco/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.0255-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: J OSE TIAGO MARTINS NETO , com sede na rua Joaquim Coriolano Rocha, 209, centro, Morrinhos/Ce CEP: 62550-000, Fone: (88) 99217524, inscrita no CNPJ sob o nº 08.776.442/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Tiago Martins Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19173, Termo de Participação nº 2025/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19173 , Termo de Participação nº 2025/002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19173 e Termo de Participação nº 2025/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.796,00 (Doze mil, setecentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 2527 . DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE – José Tiago Martins Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SOCORRO ELIDA SILVA RIOS, 02- SUZANEE VASCONCELOS SILVA RODRIGUES. Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134231/2025-13/PRÉ-RESERVA: 1409269

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Irmã Lins, situada(o) na Avenida Sebastião Magalhães Nogueira, SN, Bairro São Francisco – Viçosa do Ceará/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0360-73, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATADA: SUPERMERCADO SAO TOME VICOSA LTDA , com sede na Rua Salustiano de Pinho, CEP: 62.300-000, Fone: 88 99224-1877, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.306.166/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ranys Carvalho de Albuquerque. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MERENDAESCOLAR - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNES, AVES E PEIXES) EM FUNÇÃO DA EEMTI IRMÃ LINS – EXERCÍCIO 2025, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25838, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25838, Termo de Participação nº 2025/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25838 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20