DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 75

de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.085,40 (vinte mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20974.08.339030.55200.1 – 15256. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra - CONTRATANTE – Francisco Ranys Carvalho de Albuquerque – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Romildo de Pinho Fontenele Rodrigues, 02Jordania Sousa Alexandre. Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131694/2025-15/PRE-RESERVA : 1410549

CONTRATANTE: A(O) EEM Florestan Fernandes, Monsenhor Tabosa- CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0168-03,neste ato representada(o) pela Sra. Zilda da Conceição de Sousa da Luz CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO , inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) Camila Alves Araujo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da EEMPC Florestan Fernandes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25080 e Termo de Participação nº 20/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25080 e Termo de Participação nº 20/2025, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25080 e Termo de Participação nº 20/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Monsenhor Tabosa - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) Publicação em DOE - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 9.780,00 (nove mil setecentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 5418. DATA DA ASSINATURA: 14 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Zilda da Conceição de Sousa da Luz , CONTRATADA-Camila Alves Araujo e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146800/2025-65/PRÉ-RESERVA: 1408852

CONTRATANTE: A EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS, situada na R SDO 02 – SERRA DO MAR s/n, bairro: MUTAMBA, cidade Icapuí – CE, CEP 62810-000, inscrita no CNPJ sob o nº 47.954.514/0828-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Francisca Edilene Fernandes da Silva Rebouças CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, com sede à Rua Major Octacilio Affonso de Sousa , nº 41, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza-Ce, Cep nº 60.821-310, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é Aquisição de Processamento de Dados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23860 e Termo de Participação nº 19/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23860 e Termo de Participação nº 19/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23860 e Termo de Participação nº 19/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.741,49 (hum mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 - 10040. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Edilene Fernandes da Silva Rebouças - CONTRATANTE – Rosilene da Cunha de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ananda Fernandes da Costa, 02- André Correia da Silva Filho. Fortaleza, 23 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141244/2025-31/PRÉ-RESERVA: 1409581

CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I – CLÁUDIO MARTINS, situada(o) na RUA DEMÓCRITO ROCHA, Nº 400, MONTE CASTELO, FORTALEZA - CE, 60.325-200, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0418-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral Sr. FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES CONTRATADA: MC TEC SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA , com sede na Rua Mario de Andrade- 1530 – Pici - Fortaleza/Ce – Cep 60.442-132, Fone: (85) 99826-0211, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 14.599.629/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28198, Termo de Participação nº 2025/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28198, Termo de Participação nº 2025/0029 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28198 e Termo de Participação nº 2025/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.873,80 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 974.03.339030.55200.1 - 12109 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES - CONTRATANTE – ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DIEGO CUNHA HENRIQUE OLIVEIRA, 02- MARIA NELZENIR COSTA DE ALMEIDA. Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR