DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.126555/2025-70/PRE-RESERVA : 1369637

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO,município de Viçosa do Ceará , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0359-30, neste ato representada pelo Sr. Bruno Arruda Aragão CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95, representado neste ato pela Sra. Juliana Vitor Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO E MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23573, Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23573, Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23573 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Viçosa do Ceará/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.0 8.339039.50000.0 - 5501. DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Bruno Arruda Aragão , CONTRATADA-Juliana Vitor Pereira e TESTEMUNHAS 01-Kelyne Cristina Lourenço Nascimento , 02-Kauan da Silva Bento. Fortaleza, 22 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137094/2025-61/PRE-RESERVA : 1408436

CONTRATANTE: A EEM Waldemar Alcântara, Município de São Gonçalo do Amarante inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-50, neste ato representado pelo Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: OJUARA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.148.729/0001-76, representado neste ato pelo Sr. Gabriela Nogueira Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços de terceiros - repasse para manutenção das escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26867, Termo de Participação nº 20250021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26867, Termo de Participação nº 20250021e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26867 e Termo de Participação nº 20250021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 19.122,50 ( dezenove mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1- 15180. DATA DA ASSINATURA: 14 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Régis Nascimento da Silva , CONTRATADA-Gabriela Nogueira Cavalcante e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136345/2025-90/PRE-RESERVA : 1408644

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0723-80, neste ato representada(o) pelo Sr. Herbty Marques Gomes CONTRATADA: MULTSETE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.704.086/0001-36, representado neste ato pelo CLEILSON SANTOS DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO em um terreno de 6.050 m² na EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, na manutenção de suas atividades no exercício de 2025, destinado a atender as necessidades da EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2025/26809 e Termo de Participação nº 20250020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP) nº 2025/26809 e Termo de Participação nº 20250020 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2025/26809 e Termo de Participação nº 20250020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Herbty Marques Gomes , CONTRATADA-CLEILSON SANTOS DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Fabiano Pereira de Freitas , 02-Silvelyni Cordeiro Machado. Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117635/2025-34/PRÉ-RESERVA: 1408363

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA, estabelecida a Avenida contorno sul, Nº 960, Bairro CONJUNTO ESPERANÇA, Município de FORTALEZA/ CE, Telefone (85) 3296.9829, inscrita no CNPJ 07.954.514/0710-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: MARQUES SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 38.180.754/0001-43 Endereço: Rua Romeu Martins, nº 855, Loja 1, Pvmt 1, Montese, Fortaleza/CE, CEP:60.420-720. representado neste ato pelo Sr(a) Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25180 Termo de Participação nº 20250031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25180 Termo de Participação nº 20250031 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25180 e Termo de Participação nº 20250031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência